Em relação ao registro dos produtos dietéticos, assinale a...

Em relação ao registro dos produtos dietéticos, assinale a...

Em relação ao registro dos produtos dietéticos, assinale a assertiva correta:


A

a concessão do registro terá validade de dois anos


B

registro deve ser concedido no prazo máximo de 6 meses após a entrega do requerimento solicitante


C

será revalidado o registro do produto que não for industrializado no primeiro período de validade


D

não é necessário conter obrigatoriamente no registro a fórmula da composição do produto


E

os atos referentes ao registro produzem efeitos a partir da data de entrega do requerimento solicitante