Na investigação de processo administrativo disciplinar, a comissão de sindicância do Ministério Público solicitou informações sobre o estado de saúde mental do servidor Pedro. A solicitação foi encaminhada à perícia médica. Na análise do prontuário médico, observou-se que esse servidor realizava exames e consultas médicas de rotina e não apresentava evidências de qualquer transtorno físico ou mental.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
No caso de óbito desse servidor, as informações constantes de
seu prontuário médico estão disponíveis, por direito, aos seus
familiares.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.