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De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do...
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho.
Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.
A
Estados demenciais de qualquer etiologia podem ser enquadrados como alienação mental.
B
Quadros epilépticos com sintomas psicóticos devem ser enquadrados independentemente da evolução clínica.
C
Transtornos de personalidade, como o de borderline (TPB), são passíveis de enquadramento.
D
Transtornos neuróticos graves podem excepcionalmente ser enquadrados como alienação mental.
E
Retardo mental moderado pode ser considerado como alienação mental em situações excepcionais.