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O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma...
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta utilizada pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre o NTEP, analise as afirmativas a seguir:
I.Baseia-se em dados estatísticos que cruzam a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa com a Classificação Internacional de Doenças (CID) do trabalhador.
II.O estabelecimento do NTEP pela perícia do INSS presume a natureza ocupacional da doença, invertendo o ônus da prova para a empresa, que deverá comprovar que a doença não tem relação com o trabalho.
III.É aplicável apenas a doenças infecciosas e parasitárias, não incluindo transtornos mentais, lesões por esforços repetitivos ou outras doenças crônicas.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.