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Durante acompanhamento de rotina em unidade básica de...
Durante acompanhamento de rotina em unidade básica de saúde, um profissional identifica sinais repetidos de ferimentos inexplicáveis, atraso no desenvolvimento, falta de higiene e relatos de cuidado inadequado de uma criança. Considerando os aspectos legais, éticos e clínicos relacionados à proteção infantil, analise as afirmativas abaixo e assinale a única correta.
A
Profissionais de saúde não têm obrigação legal de notificar situações de risco ou violência contra crianças e adolescentes, pois essa responsabilidade cabe exclusivamente à polícia.
B
Maus tratos físicos ou psicológicos que não resultem em ferimentos visíveis não configuram situação de risco, e, portanto, não requerem notificação ou intervenção legal.
C
A atuação do Conselho Tutelar ou do serviço de proteção é dispensável se a família se comprometer verbalmente a melhorar os cuidados da criança, sem necessidade de documentação ou acompanhamento formal.
D
A comunicação de suspeita de maus tratos ou negligência infantil é opcional e deve ser feita apenas se houver certeza absoluta sobre a responsabilidade dos cuidadores.
E
O manejo adequado envolve identificação de sinais de violência ou negligência, registro detalhado, notificação compulsória ao Conselho Tutelar ou autoridade competente e encaminhamento para proteção da criança, conforme legislação vigente.