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Na perícia psiquiátrica forense, a avaliação da capacidade...
Na perícia psiquiátrica forense, a avaliação da capacidade de imputabilidade considera:
A
A capacidade de entender o caráter ilícito do ato e autodeterminar-se.
B
Apenas o diagnóstico psiquiátrico formal do periciando no momento atual.
C
Exclusivamente a periculosidade social apresentada pelo indivíduo avaliado.
D
Somente a presença de transtorno mental grave no histórico prévio.
E
O prognóstico de resposta ao tratamento psiquiátrico disponível.