Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as referências que citam a Lei nº 8.080/90, qual é o tema central abordad...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com as referências que citam a Lei nº 8.080/90, qual é o tema central abordado por essa legislação federal?
A
Regulamentar exclusivamente a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
B
Dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e financiamento dos serviços correspondentes.
C
Instituir a Política Nacional de Promoção da Saúde e a Política Nacional de Humanização.
D
Estabelecer os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de saúde e suas infraestruturas físicas.
E
Legislar exclusivamente sobre as competências dos conselhos de saúde tripartites, pilar importante da organização do SUS.