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A Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que o dever do Estado de garantir a saúde se man...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
A Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que o dever do Estado de garantir a saúde se manifesta pela formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à
A
geração de emprego e ao aumento da renda, independentemente de redução dos riscos de doenças.
B
priorização da assistência médica de alta complexidade.
C
transferência gradual da gestão de todos os hospitais públicos para a iniciativa privada, mediante convênios e parcerias público-privadas.
D
centralização do poder decisório e dos recursos financeiros na esfera federal.
E
redução de riscos de doenças e de outros agravos, garantindo acesso universal aos serviços.