A Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica) estabelece diretrizes para a conduta profissional, especialmente nas situações clínicas irreversíveis e terminais, visando proteger a dignidade do paciente e evitar a obstinação terapêutica. Desse modo, nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o Código de Ética Médica determina que
o médico está obrigado a manter todas as medidas de suporte vital, independentemente da vontade do paciente, para preservar a vida a qualquer custo.
o médico tem o direito de aplicar a eutanásia, desde que devidamente justificada no prontuário e com a anuência documental da família.
o médico deve evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciar ao paciente todos os cuidados paliativos apropriados.
o médico deve transferir o paciente para uma enfermaria imediatamente, visto que a unidade de terapia intensiva não é o local adequado para cuidados de fim de vida.
o médico deve suspender a administração de analgésicos e sedativos para garantir que o paciente permaneça consciente e possa se comunicar até o óbito.