Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei Federal nº 8.080/1990 prevê a participação...
A Lei Federal nº 8.080/1990 prevê a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa participação, é correto afirmar que
A
a iniciativa privada pode atuar no SUS sem necessidade de regulamentação ou fiscalização, desde que ofereça serviços gratuitos.
B
os serviços privados podem substituir completamente a rede pública de saúde em regiões onde há deficiência de oferta.
C
a participação da iniciativa privada na assistência à saúde deve ser sempre preferencial em relação aos serviços públicos.
D
os serviços de saúde privados, quando complementares ao SUS, devem ser contratados ou conveniados, observando-se as diretrizes do sistema e dando-se preferência às entidades filantrópicas.
E
a participação da iniciativa privada é permitida apenas em caráter de urgência e emergência, sob contratação direta sem licitação.