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A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
A respeito dos princípios do SUS, previstos na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
A integralidade contempla ações preventivas, mas sua execução depende de disponibilidade orçamentária municipal.
B
A universalidade do acesso está condicionada à capacidade de oferta dos serviços especializados.
C
A participação da comunidade é opcional e definida conforme regulamento local.
D
A descentralização estabelece direção única em cada esfera de governo, com responsabilidades definidas entre União, estados e municípios.
E
As ações de informação e educação em saúde são consideradas complementares, não obrigatórias ao sistema.