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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é competência da direção...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é competência da direção municipal do SUS
A
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde no território municipal, em articulação com as demais esferas de gestão.
B
coordenar programas de formação de recursos humanos voltados à regulação nacional de serviços de saúde.
C
definir políticas de vigilância epidemiológica e sanitária de caráter interestadual.
D
executar ações de controle sanitário em fronteiras e áreas de livre comércio.
E
estabelecer normas gerais de qualidade e segurança aplicáveis a todo o sistema de saúde brasileiro.