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Sobre a participação da iniciativa privada no SUS, conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990,...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a participação da iniciativa privada no SUS, conforme dispõe a Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que
A
a participação da iniciativa privada é vedada nos serviços públicos de saúde, salvo em casos de calamidade pública reconhecida.
B
as entidades privadas podem atuar preferencialmente quando houver disponibilidade de recursos próprios no município.
C
as instituições com fins lucrativos têm precedência sobre as filantrópicas nas parcerias com o poder público.
D
a participação complementar da iniciativa privada deve ocorrer mediante contrato ou convênio, observadas as normas do SUS.
E
as entidades privadas que atuam no SUS estão dispensadas de fiscalização sanitária, por atuarem sob gestão pública.