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Referente à assistência terapêutica integral prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a ...

Referente à assistência terapêutica integral prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.


A

Inclui fornecimento de medicamentos conforme prescrição individual, independentemente de protocolos estabelecidos.


B

Abrange a realização de procedimentos terapêuticos de forma prioritária em regime hospitalar.


C

Deve observar diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos definidos pelo gestor do SUS, visando à eficácia e à segurança no tratamento.


D

Independe de critérios de custo-efetividade na incorporação de tecnologias ao sistema público.


E

Autoriza, em situações excepcionais, o fornecimento de medicamentos sem registro sanitário nacional.