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Em um município onde a rede pública é insuficiente para...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
Em um município onde a rede pública é insuficiente para garantir cobertura assistencial integral, o gestor avalia a contratação de serviços privados. Segundo a Lei nº 8.080/1990, qual condição deve ser observada para a participação complementar da iniciativa privada no SUS?
A
Livre contratação sem necessidade de instrumentos formais.
B
Prioridade para empresas com fins lucrativos.
C
Formalização por contrato ou convênio, observadas normas de direito público.
D
Ausência de controle pelo gestor público.
E
Autonomia total em relação aos princípios do SUS.