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De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a participação...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer
A
mediante à licitação obrigatória em âmbito intermunicipal ou federal.
B
somente em serviços de atenção terciária de alta complexidade.
C
apenas quando houver insuficiência da capacidade instalada do setor público, de forma complementar.
D
de forma suplementar, mas com concessão pública obrigatória.
E
sem as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, necessariamente, terem preferência na participação complementar dos serviços privados.