Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber...

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Q4330043
Teclas de Atalhos
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Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que apresenta o entendimento correto para garantir a assistência integral ao usuário.


A

O fornecimento deve ser exclusivamente federal, pois envolve assistência terapêutica integral.


B

O Estado deve prover isoladamente, pois a integralidade não envolve articulação entre esferas.


C

Município, Estado e União têm responsabilidade compartilhada, devendo articular-se para garantir assistência integral, evitando omissões por conflitos de competência.


D

O município está dispensado, pois não participou da pactuação.


E

O usuário deve recorrer apenas ao Judiciário, pois a Lei n º 8.080 não regula responsabilidades por insumos.