Durante o planejamento da rede regional de atenção à saúde, discute-se qual ente federativo é responsável pela execução direta da maior parte das ações e serviços públicos de saúde. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa responsabilidade cabe predominantemente
A
ao Ministério da Saúde.
B
às Secretarias Estaduais de Saúde.
C
às Secretarias Municipais de Saúde.
D
aos Conselhos de Saúde.
E
às Comissões Intergestores.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.