Determinada região com três municípios pactua referência...

Determinada região com três municípios pactua referência...

Determinada região com três municípios pactua referência regional para terapia infusional oncológica e acesso a medicamentos essenciais da rede. Uma paciente com câncer de cavidade oral, em tratamento no município-sede, solicita continuidade do esquema no município de residência, que não possui estrutura para infusão. Nesse contexto, qual dos seguintes encaminhamentos alinha-se melhor aos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080/1990?


A

Manter a infusão no serviço regional de referência, com garantia de transporte sanitário e abastecimento descentralizado de medicamentos conforme programação integrada.


B

Transferir imediatamente a tecnologia de infusão ao município de residência, sem avaliação de capacidade instalada, para cumprir universalidade.


C

Suspender a infusão até que o município organize equipe própria, assegurando igualdade de oferta local.


D

Desvincular a paciente da rede SUS e orientar tratamento em clínica privada para reduzir deslocamento.


E

Autorizar infusão domiciliar com equipe municipal, sem requisitos de ambiente controlado, para atendimento integral.