Um município identificou aumento da demanda por exames de...

Um município identificou aumento da demanda por exames de...

Um município identificou aumento da demanda por exames de imagem, mas não possui capacidade instalada. Buscando cumprir a Lei nº 8.080/1990, a gestão decide contratar serviços privados para complementar a rede. Assinale a alternativa que apresenta a condição obrigatória para que essa contratualização esteja de acordo com a lei.


A

O prestador privado pode cobrar coparticipação do usuário para garantir sustentabilidade financeira.


B

A iniciativa privada deve assumir a gestão plena do serviço contratado.


C

O contrato deve seguir as diretrizes do SUS, garantindo controle, avaliação e autorização pela autoridade sanitária.


D

A contratação deve ocorrer apenas se o município não possuir recursos próprios.


E

A contratação deve priorizar empresas com fins lucrativos estabelecidas há mais de 10 anos.