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Um município identificou aumento da demanda por exames de...
Um município identificou aumento da demanda por exames de imagem, mas não possui capacidade instalada. Buscando cumprir a Lei nº 8.080/1990, a gestão decide contratar serviços privados para complementar a rede. Assinale a alternativa que apresenta a condição obrigatória para que essa contratualização esteja de acordo com a lei.
A
O prestador privado pode cobrar coparticipação do usuário para garantir sustentabilidade financeira.
B
A iniciativa privada deve assumir a gestão plena do serviço contratado.
C
O contrato deve seguir as diretrizes do SUS, garantindo controle, avaliação e autorização pela autoridade sanitária.
D
A contratação deve ocorrer apenas se o município não possuir recursos próprios.
E
A contratação deve priorizar empresas com fins lucrativos estabelecidas há mais de 10 anos.