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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre a dispensação de...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, sobre a dispensação de medicamentos pelo SUS, assinale a alternativa correta.
A
A incorporação e a exclusão de novos medicamentos são atribuições das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, assessoradas pelo Conselho Estadual de Saúde.
B
A exclusão de medicamentos é de competência da Secretaria Estadual de Saúde de acordo com o boletim epidemiológico de cada estado.
C
A incorporação, a exclusão e a alteração de novos medicamentos são de competência do Ministério da Saúde.
D
A elaboração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica é atribuição das respectivas sociedades cientificas de cada especialidade médica.
E
A incorporação de medicamentos a serem dispensados pelo SUS é feita com base no relatório do gestor estadual de saúde.