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Um funcionário que estava afastado do trabalho há dois anos...
Um funcionário que estava afastado do trabalho há dois anos comparece ao consultório para exame de retorno ao trabalho. Na ocasião, não tem atestado para apresentar e o benefício previdenciário consta como inativo. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O médico do trabalho deve considerar o empregado automaticamente apto ao trabalho, uma vez que o benefício previdenciário está cessado, independentemente das condições de saúde apresentadas no exame clínico.
B
O médico do trabalho deve liberar o funcionário apenas se a empresa emitir novo Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), pois o retorno após dois anos exige nova caracterização do nexo causal ocupacional para validar o PCMSO.
C
O médico do trabalho pode considerar o funcionário inapto ou apto conforme o exame clínico do momento, devendo encaminhá-lo à perícia do INSS apenas se houver indicação clínica de que permanece incapacitado.
D
O trabalhador deve ser considerado inapto automaticamente, pois afastamentos superiores a um ano exigem obrigatoriamente reabilitação profissional pelo INSS antes de qualquer decisão do médico do trabalho.
E
De acordo com o entendimento de hierarquia dos atestados, entende-se que a decisão do médico do trabalho é soberana frente à autarquia previdenciária.