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Ao emitir atestados médicos, laudos e pareceres para fins de afastamento laboral, o médico deve observar princípios éticos e legais. De acordo com o Código de Ética Médica, é correto afirmar que:
O médico pode emitir documentos sem exame clínico prévio, desde que solicitado pelo paciente.
É permitido omitir informações relevantes para preservar o vínculo com o paciente.
A emissão deve ser baseada em avaliação técnica, com veracidade e responsabilidade profissional.
O atestado pode ser fornecido por terceiros, desde que autorizado verbalmente.
O médico pode delegar a emissão desses documentos a profissionais não habilitados.