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A detecção de irregularidades críticas durante uma inspeção desencadeia um fluxo admini...
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Q4377232
Teclas de Atalhos
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A detecção de irregularidades críticas durante uma inspeção desencadeia um fluxo administrativo voltado à proteção da sociedade e do médico. Diante de tais procedimentos, assinale a alternativa correta.
A
A retificação imediata das falhas apontadas em relatório de fiscalização desobriga o Conselho Regional de Medicina de investigar indícios de infrações éticas ocorridas anteriormente ao ato da correção.
B
A constatação fundamentada de risco iminente à saúde pública autoriza o Conselho Regional de Medicina a iniciar o rito de interdição ética, procedimento que impede o exercício da medicina naquela unidade específica.
C
Os relatórios de fiscalização que contenham evidências de ilícitos civis devem ser mantidos sob custódia restrita da autarquia, sendo facultativa a comunicação a órgãos externos como a Defensoria Pública.
D
O médico fiscal detém autoridade para aplicar multas pecuniárias diretas no momento da inspeção caso identifique a falta de equipamentos de suporte à vida em salas de emergência hospitalar.