Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.
B
Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde.
C
O comando único é um dos princípios básicos que regem o Sistema Único de Saúde.
D
A configuração dos distritos sanitários, em termos de população a ser coberta e de prestação de serviços de saúde, deve ser igual em todo o país.
E
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde não é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos
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