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De acordo com a Norma Regulamentadora N7 (Portaria SEPRT nº...
De acordo com a Norma Regulamentadora N7 (Portaria SEPRT nº 8.873, de 23 de julho de 2021), o Exame de Retorno ao Trabalho é obrigatório
A
após qualquer ausência ao trabalho, independentemente do motivo ou duração.
B
após um período de afastamento por doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, igual ou superior a 30 dias.
C
quando o empregado solicita uma mudança de função ou setor dentro da empresa.
D
anualmente, para todos os empregados, como parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional(PCMSO).