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M.T.C., 32 anos, feminina, técnica de laboratório em...
M.T.C., 32 anos, feminina, técnica de laboratório em indústria química, com gestação confirmada de 10 semanas, procura o serviço de saúde ocupacional para orientação. Atua em setor com exposição contínua a solventes orgânicos voláteis, conforme descrito no inventário de riscos do PGR. O documento indica medidas de controle em vigor, como ventilação localizada e uso de EPI, mas não há registro recente da avaliação da efetividade dessas medidas. Qual é a conduta mais adequada do ponto de vista técnico, ético e normativo? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.
A
Solicitar que a trabalhadora assine termo de responsabilidade para permanecer no setor atual, isentando o empregador.
B
Manter a trabalhadora na função atual, pois não há comprovação individual de dano fetal, desde que o EPI esteja disponível.
C
Afastar automaticamente toda trabalhadora gestante de qualquer exposição a agente químico, independentemente do risco documentado.
D
Avaliar o risco reprodutivo com base no PGR e nas condições reais de trabalho, revisar a efetividade dos controles e recomendar realocação temporária caso o risco não esteja adequadamente controlado, documentando no PCMSO.