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R.S.M., 54 anos, masculino, operador de máquinas em...
R.S.M., 54 anos, masculino, operador de máquinas em indústria metalúrgica (CNAE compatível com risco físico e ergonômico), encontra-se afastado por lombalgia crônica (CID M54.5). Durante a análise administrativa do benefício, o sistema previdenciário automaticamente reconhece presunção de nexo causal entre o agravo e a atividade econômica da empresa. A empresa contesta o enquadramento, alegando inexistência de nexo individual comprovado e solicita revisão pericial. À luz da legislação previdenciária vigente, qual afirmação está tecnicamente correta sobre o NTEP? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.
A
O NTEP estabelece presunção de nexo baseada na correlação estatística entre CNAE e CID, podendo ser afastado mediante prova técnica individual.
B
O NTEP substitui integralmente a análise pericial individual quando houver coincidência entre CNAE e CID.
C
O NTEP depende exclusivamente do laudo do médico assistente para validação do nexo previdenciário.
D
O NTEP somente se aplica a acidentes típicos com afastamento superior a 15 dias.