O Ministério da Saúde, na Portaria GM/MS n.º 104/2011, relaciona
as doenças, os agravos e os eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo,
critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e
serviços de saúde. Tendo como referência essa portaria, julgue os
itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla SINAN,
sempre que utilizada, refere-se ao Sistema de Informação de
Agravos de Notificação.
Faculta-se aos gestores estaduais e municipais do Sistema
Único de Saúde excluir, no seu âmbito de atuação, doenças,
agravos e eventos constantes na referida portaria do rol de
notificação obrigatória.
C
Certo
E
Errado
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