O Ministério da Saúde, na Portaria GM/MS n.º 104/2011, relaciona
as doenças, os agravos e os eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo,
critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e
serviços de saúde. Tendo como referência essa portaria, julgue os
itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla SINAN,
sempre que utilizada, refere-se ao Sistema de Informação de
Agravos de Notificação.