De acordo com a Lei n° 10216, conhecida com Lei Paulo
Delgado, é correto afirmar que:
A
Acidente, evasão, falecimento do pacientei internado devem
ser avisados ao familiar ou responsável legal no prazo
máximo de 72 horas da data da ocorrência.
B
É vedada a internação compulsória em qualquer
estabelecimento de portadores de transtorno mental.
C
O portador de transtorno mental deve ser tratado
preferencialmente em ambulatórios e enfermarias
psiquiátricas.
D
A internação deve ocorrer somente quando os recursos
extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
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