De acordo com a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991,
Acidente do Trabalho “é o que ocorre pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho
[...] provocando lesão corporal ou perturbação funcional
que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho”.
NÃO é equiparada a acidente do trabalho a seguinte
ocorrência: