praticada nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dos poderes legislativo, judiciário e executivo, sendo o Perito
o responsável por garantir os direitos de preservação da saúde, prevenção e tratamento das doenças dos servidores.
B
que determina a capacidade ou a incapacidade laborativa dos trabalhadores segurados pelo regime geral de Previdência
Social, o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, e de seus dependentes, além de estabelecer nexo técnico nos
casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
C
para fins trabalhistas (acidente do trabalho, insalubridade), sendo o Perito nomeado pelo juiz e os Assistentes Técnicos
são Peritos escolhidos pelas partes.
D
realizada pelos planos de saúde e seguradoras privadas em seus clientes.
E
em que o Perito é designado pelo juiz e os Assistentes Técnicos eleitos pelas partes, em processos de natureza criminal
ou civil, que tenham relação com a área médica.
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