Considerando a Portaria nº 937/GM, de 22 de julho de
1999 do MS, todas as alternativas abaixo estão
corretas, EXCETO:
A
a importação de córnea será feita,
exclusivamente, por paciente inscrito na
respectiva lista de espera da Central de
Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos –
CNCDO estadual e vinculado a equipes e centros
transplantadores, cadastrados no Sistema
Nacional de Transplante - SNT.
B
a anuência pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária à implantação de Córneas será
efetuada à vista de parecer conclusivo da
respectiva CNCDO estadual.
C
a falência primária no transplante de córneas
importadas não será considerada urgência para
um novo transplante com córneas locais.
D
os resultados dos transplantes realizados com
córneas importadas deverão ser encaminhados à
CNCDO, nos relatórios mensais.
E
os custos com a importação de córneas caberão
exclusivamente ao Ministério da Saúde.
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