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Conceitua-se como alienação mental todo quadro de distúrbio...

Conceitua-se como alienação mental todo quadro de distúrbio psiquiátrico ou neuropsiquiátrico grave e persistente, no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, haja alteração completa ou considerável da personalidade, comprometendo gravemente os juízos de valor e de realidade, bem como a capacidade de entendimento e de autodeterminação, tornando o indivíduo inválido total e permanentemente para qualquer trabalho. São quadros passíveis de enquadramento como alienação mental, EXCETO:

A
Estados demenciais de qualquer etiologia.

B
Outras psicoses graves nos estados crônicos.

C
Psicoses esquizofrênicas nos estados crônicos.

D
Psicoses do tipo reativo (reação de ajustamento, reação ao estresse).