Existem medidas profiláticas eficazes na prevenção da transmissão vertical do HIV, as quais, se aplicadas em tempo hábil e de maneira adequada, podem reduzir significativamente a transmissão do vírus para o concepto. Diante disso, o Conselho Federal de Medicina, em sua Resolução no 1.665/2003, determina que:
A
a realização de teste anti-HIV no acompanhamento pré-natal é obrigatória, independente da suspeita clínica do médico.
B
o consentimento para realização do teste anti-HIV no pré-natal deve ser dado por escrito pela gestante e seu parceiro.
C
a solicitação de teste anti-HIV não depende do consentimento da gestante, podendo ser solicitada por qualquer profissional de saúde.
D
é dever do médico recomendar à gestante, durante o acompanhamento pré-natal, a realização de exame para detecção de infecção por HIV.
E
o sigilo médico nesses casos não precisa ser obedecido, e a família deve ser comunicada no momento do diagnóstico.
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