A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde...

A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde...

A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes em relação ao atendimento em saúde mental. Com base na referida lei, assinale a alternativa que expressa uma diretriz NÃO constante da mesma.


A

Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalização e integralidade das ações.


B

Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.


C

Ênfase nas técnicas somáticas (biológicas) de tratamento dos transtornos mentais.


D

Garantia da continuidade da atenção à saúde do cidadão nos vários níveis.


E

Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução.