Questão 676242 - Medicina Legal
Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF) 2013
Cargo: Perito Criminal Federal (Área 12)
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Medicina Medicina Legal
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.
- C. Certo
- E. Errado