Medicina Legal

Perícia e peritos

• Exame do corpo de delito e perícias em geral

• Cadeia de custódia

• Ética pericial

• Autonomia pericial

• Estrutura dos Institutos de Medicina Legal no Brasil

Documentos médico-legais

• Relatório

• Parecer e consulta

• Atestado

• Notificação

• Depoimento oral

• Prontuário

Traumatologia

• Definições e classificação

• Energias mecânicas

  • Instrumentos contundentes

    • Escoriações

    • Equimoses

    • Hematoma, bossa sanguínea e linfática

    • Rubefação

    • Edema

    • Fratura, luxação e entorse

    • Ferida contusa

    • Traumatismos cranioencefálicos

    • Outras

  • Projéteis de arma de fogo

    • Projéteis comuns

      • Orifícios de entrada e saída, disparos a distância e a curta distância

      • Tiro encostado

    • Projéteis de alta energia (fuzil)

  • Armas brancas

    • Instrumentos cortantes, perfurantes e perfurocortantes

    • Instrumentos cortocontundentes

• Energias físicas

  • Elétrica

  • Térmica

    • Calor

    • Frio

  • Pressão atmosférica (baropatias)

  • Explosões (blast)

  • Radiação

  • Luz e som

• Energias químicas (cáusticos e venenos)

• Energias bioquímicas e biodinâmicas

• Tortura, sevícias ou maus-tratos (Energias mistas)

• Art. 129 - Lesões corporais

Asfixiologia (energias físico-químicas)

• Sinais gerais das asfixias

• Classificação

• Asfixias em espécie

  • Enforcamento, estrangulamento e esganadura

  • Sufocação direta e indireta

  • Modificações do meio ambiente

    • Soterramento

    • Gases inertes

      • Confinamento

      • Monóxido de carbono e outros gases

    • Afogamento

Tanatologia

• Conceitos de morte

• Morte encefálica e Lei de Transplante e Doação de Órgãos (Lei nº 9.434/97)

• Fenômenos cadavéricos

  • Fenômenos abióticos imediatos

  • Fenômenos abióticos consecutivos

    • Desidratação

    • Resfriamento (algor mortis)

    • Hipóstases ou livores (livor mortis)

    • Rigor (rigor mortis)

  • Fenômenos transformativos

    • Destrutivos

      • Autólise

      • Putrefação

      • Maceração

    • Conservadores

• Cronotanatognose

• Comoriência e premoriência

• Lesões intra vitam e post mortem

• Causas jurídicas

  • Diagnóstico comparado

  • Morte súbita e suspeita

• Necropsia

• Atestado de óbito (DO)

• Inumação, cremação e embalsamento

• Exumação

Toxicologia forense

• Conceitos

• Sintomas e socorro

• Perícia e necropsia toxicológica

Embriaguez e toxicomanias

• Álcool

• Outras drogas

Sexologia

• Crimes contra a liberdade sexual

• Aborto

• Infanticídio

• Parafilias

• Gravidez, parto e puerpério

• Investigação médico-legal da paternidade e maternidade

• Casamento

• Hermafroditismo e pseudo-hermafroditismo

Antropologia

• Identidade, identificação e reconhecimento

• Princípios

• Métodos de identificação humana

  • Identificação médico-legal

    • Espécie

    • Raça

    • Sexo

    • Idade

    • Estatura

    • Outros

    • Sinais de violência

  • Identificação policial ou judiciária

    • Bertillonagem

    • Papiloscopia

    • Outros métodos

• Grandes desastres

Genética forense

• Noções gerais

  • Estrutura e replicação do DNA

  • Genética de populações

  • Polimorfismos e STRs

  • DNA mitocondrial

  • PCR e outras técnicas de biologia molecular

  • Engenharia genética

• Aplicações médico-legais do DNA

  • DNA fingerprint

  • Bancos de perfis genéticos

Psicopatologia forense

• Imputabilidade, responsabilidade penal e capacidade civil

• Limites e modificadores

• Doença mental, desenvolvimento retardado ou incompleto

• Simulação, dissimulação e metassimulação

Infortunística

• Acidente de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho

• Legislação e perícias

  • De acidente de trabalho

  • Securitárias

Perícias civil, administrativa e previdenciária

• Legislação

• Critérios de avaliação do dano

• Nexo causal

Deontologia médica

• Código de Ética Médica

• Responsabilidade civil e criminal do médico

Noções de criminalística

• Exame de locais de crime

• Noções de balística interna e externa

• Laboratório: identificação de manchas e substâncias orgânicas