Questões de Concurso sobre Noções de criminalística

a perícia a ser realizada no IML é o exame de corpo de delito, através do perito médico-legista, que irá detalhar as lesões existentes mediante descrição objetiva, cujo resultado será materializado por meio do relatório médico-legal.

Adelaide deverá procurar o papiloscopista no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, de modo a comprovar a necrose do dedo indicador da mão direita, cuja perícia gerará uma notificação compulsória ao Instituto Médico-Legal e servirá como exame de corpo de delito a ser juntado no inquérito policial.

a perícia a ser realizada no IML é o exame de necropsia, em virtude da necrose no dedo indicador da mão direita de Adelaide, que deverá ser procedida por um perito criminal, sendo relatada num prontuário que servirá como exame de corpo de delito direto.

Adelaide deverá procurar o perito criminal no IML para que seja feito o exame pericial de local de crime, que deverá ser concentrado nas respectivas lesões da sua mão, cujas constatações deverão ser redigidas num parecer médico-legal a ser juntado no inquérito policial.

a perícia a ser realizada no Instituto Geral de Perícias é o exame de corpo de delito, que será feita pelo perito médico-legista de forma indireta, através de um prontuário, encaminhando o resultado ao IML que abrange a região de Xanxerê para que lá o resultado seja compilado de forma direta.

o Delegado de Polícia responsável pelas investigações não poderá formular quesitos complementares em eventual consulta médico-legal, haja vista o encontro das vilosidades coriais que exaurem a pesquisa pelo aborto recente.

ainda que haja necessidade de exames complementares, o perito Médico-Legista não terá elementos para afirmar, no laudo, que se trata de aborto recente.

a presença de vilosidades coriais é indicativo da utilização de substância abortiva de origem química.

ainda que haja necessidade de exames complementares, por meio da leitura do laudo pericial o Delegado de Polícia já possui condições de nortear as investigações quanto à ocorrência de aborto recente.

não há diferenças entre o diagnóstico do aborto recente e o aborto antigo, pois ambas são decorrentes da morte do concepto no interior do ventre materno.

A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.

A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.

O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.

Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.

Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.

Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.

Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.

Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.

Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor.

O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima.

O disparo foi efetuado a longa distância.

O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2.

A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2.

Na região frontal à esquerda há uma fratura compatível com entrada de PAF.

Necessariamente há uma outra fratura produzida por instrumento perfurocontundente que atingiu o crânio em uma localização que não está registrada na figura.

Analisando-se a trajetória intracraniana percorrida pelo PAF a partir da fratura I, tanto a fratura II quanto a fratura III podem ter sido produzidas a partir da fratura I.

Na região parietal esquerda há uma fratura compatível com saída de PAF.

Considerando a quantidade e tipos de fraturas, é possível concluir que a fratura I antecedeu as fraturas II e III.

se apenas a afirmação I estiver correta.

se apenas as afirmações II e IV estiverem corretas.

se apenas a afirmação III estiver correta.

se apenas as afirmações I e IV estiverem corretas.

se não houver afirmativa correta.

Seria esperado que encontrássemos o rubor como lesão preponderante.

Seria esperado que estivessem presentes as estrias de Simonin.

A ferida contusa, caracterizada pelo desnudamento da derme e arrancamento da epiderme, deve estar presente.

Estaria presente uma grande quantidade de hematomas espalhados pela pele, provenientes do extravasamento de sangue dos capilares atingidos.

Poderíamos encontrar bossas em qualquer parte do corpo da vítima.

cristais de Teichmann

benzidina

peróxido de Hidrogênio

oxidases

hemtinas

Presença de restos infra ungueais e sinal de Brosmann.

Presença de manchas hipostáticas vistas em regiões inversas ao decúbito.

Presença de sangue fluido e escurecido.

Manchas de Tardieu em órgãos internos.

Teste de Iturrioz positivo.

Sangue humano.

Fio de Cabelo.

Impressões papilares.

Saliva.

Esperma.

estrangulamento.

sufocação.

esganadura.

enforcamento.

envenenamento.

é encontrado na cena do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.

é produzido diretamente pelos atores da infração, ainda que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.

é produzido indiretamente, cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.

é todo elemento encontrado no local de crime, que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.

é toda evidência encontrada no local de crime, que se tornou prova inconteste perante o tribunal.

impressões latentes.

impressões reveladas.

amostras dactiloscópicas.

impressões determinantes.

provas documentais.

aumentar a compensação da exposição para valores positivos (+EV).

configurar o foco para manual (MF).

aumentar a temperatura de cor para 5.600 K.

ajustar o balanço de branco para shade (sombra).

reduzir a abertura do diafragma, aumentando a profundidade de campo.

O trabalho do perito em um local de crime é bastante complexo. Todas as ações devem ser executadas no sentido de perenizar o local, por meio de um registro adequado da cena. Além de perenizar a cena de crime, o perito deve localizar, registrar, recolher, acondicionar e encaminhar os vestígios coletados no local para a autoridade policial responsável pela apuração do fato. Posteriormente, a autoridade policial, de acordo com os rumos da investigação, deverá encaminhar os vestígios coletados para os laboratórios do Instituto de Criminalística e solicitar os exames que julgar necessários.

A análise dos elementos materiais presentes em um local de crime deve ser associada a um conjunto de oito perguntas que devem ser respondidas pelos peritos. Quando respondidas, permitem identificar o autor da conduta delituosa, as circunstâncias em que a referida conduta ocorreu e a motivação desta.

É importante que outros agentes – delegados de polícia, agentes de polícia, policiais militares e bombeiros – tenham conhecimento dos procedimentos relacionados à preservação de local de crime. Em regra, esses agentes são os responsáveis pelo primeiro processamento do local, e qualquer atitude equivocada pode comprometer a integridade e idoneidade dos vestígios.

O local onde ocorreu o delito é fonte segura de informações quanto à ação perpetrada. Vestígios materiais estão potencialmente espalhados pelo ambiente e esses vestígios, quando presentes, são fundamentais para a reconstrução do fato ora apurado e determinação da respectiva autoria.

Local de crime pode ser um ambiente interno, denominado local imediato; ou um ambiente externo, denominado local mediato. Uma cena de crime pode ter um ou mais locais imediatos e diversas combinações entre locais imediatos e mediatos.

O número de identificação veicular deve ser gravado em todos vidros do veículo.

As gravações dos vidros e das etiquetas adesivas de identificação são importantes elementos de identificação do veículo, pois nelas são marcadas o número de identificação veicular.

O número de identificação veicular dos veículos licenciados no Brasil obedece a uma padronização nacional desde o ano de 1988. Caracteriza-se por uma sequência alfanumérica de 10 caracteres, em que cada um deles possui significado pré-estabelecido.

A VIS é uma codificação que identifica o veículo, composta pelos oito últimos caracteres do NIV.

Ambas as placas de licenciamento devem ostentar código de fabricação composto por código do fabricante, Unidade da Federação e ano de fabricação, além de lacre e cordoalha de fixação.

No momento do tiro, são expelidos, além do projétil (resíduo primário), diversos resíduos sólidos, líquidos e gasosos (resíduos secundários, terciários e quaternários, respectivamente).

O tipo de arma não influi na forma de distribuição e na quantidade de resíduos secundários do tiro.

Quando uma pessoa encontra-se atrás de uma vidraça que é atingida por um projétil expelido por arma de fogo e que a transfixou, pequenos fragmentos de vidro projetados podem atingir essa pessoa, causando a lesão denominada “falsa tatuagem”, deixando um aspecto semelhante àquele verificado na zona de tatuagem causada por tiro direto.

A pesquisa de resíduos secundários de tiro deve ser feita nas vestes do suspeito, mas não sobre a superfície dérmica, já que esta pode ser facilmente lavada.

As espoletas do tipo Clean Range (isentas de chumbo e bário) são responsáveis pela formação do resíduo de tiro típico, de geometria esférica, de composição química Pb + Sb + Ba, identificada por meio da técnica microscopia eletrônica de varredura (MEV), acoplada à análise de energia dispersiva de raios-X (EDS).

O planejamento é peça chave para a avaliação. Os primeiros responsáveis pela cena devem mensurar as dimensões e a gravidade do evento que está sob análise. O planejamento deve ser feito de forma rígida, sem flexibilidades, de maneira a evitar até as pequenas alterações que podem comprometer o exame pericial.

Vestígios materiais podem ser objetos de grande porte ou itens microscópicos. Torna-se fundamental, na fase pré-pericial, que esses vestígios sejam reconhecidos como tal, identificados, protegidos e, sempre que possível, recolhidos.

A identificação tem por objetivo precípuo proteger o vestígio, permitindo a imediata visualização por quem adentra a cena.

A identificação (por meio de plaquetas ou outros marcadores disponíveis) é uma tarefa que depende de alguns fatores, como o tipo de evento, a quantidade de objetos existentes na cena e o treinamento e experiência dos agentes.

A proteção e o eventual recolhimento de vestígios na fase pré-pericial estão relacionados ao risco concreto de destruição ou desaparecimento desse vestígio. Havendo risco, a proteção e o recolhimento se fazem necessários, desde que sejam devidamente documentados.

O uso do conhecimento científico para a produção da prova é anterior ao século 19. Entretanto, a sistematização da matéria ocorreu apenas em meados do século 20, com Edmond Locard, após a publicação do respectivo livro Criminal Investigation, que foi traduzido para o português como Manual para Juízes de Instrução. O livro tinha a finalidade de mostrar a aplicação da ciência na investigação criminal, facilitando, assim, o trabalho dos juízes no processo decisório.

“Todo contato deixa uma marca”. Com essa afirmação, o austríaco Hans Gross apresentou para a comunidade científica o que ficou conhecido como princípio da troca, que até os dias de hoje serve como orientação para o trabalho pericial nos locais de crime.

A Criminalística surge nas universidades, portanto, em um contexto totalmente diferente do ambiente policial. Entretanto, em 1910, surge, em Lyon, na França, o primeiro laboratório forense dentro da estrutura organizacional da polícia, graças ao trabalho de Hans Gross. A experiência se mostrou bem-sucedida, uma vez que a prova pericial passou a ser produzida por profissionais que viviam a realidade da polícia, e, em pouco tempo, outros departamentos de polícia levaram para o interior das próprias organizações os laboratórios forenses e os respectivos especialistas.

Após consolidação da Criminalística como ciência, novos saberes foram desenvolvidos, e, com base nesses saberes, surgiram outras ciências, como a sociologia, a psicologia e a criminologia.

O perito criminal é o profissional que utiliza o próprio conhecimento científico para produzir a prova pericial, que deve ser imparcial e isenta de vícios. Por apresentar essas características, a prova pericial possui a propriedade da transversalidade, ou seja, trata-se de um elemento utilizado não somente na fase do inquérito policial, mas também na fase processual da persecução penal.