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Questões de Concurso sobre Cadeia de custódia
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Sabemos, por meio da análise do Art. 158-A do CPP, que o início da cadeia de custódia ocorre com procedimentos policiais ou periciais em que se detecte a existência de um vestígio.
Sobre as etapas da cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
A
O isolamento é a primeira etapa, definida como ato de evitar que se altere o estado das coisas.
B
O reconhecimento deve anteceder o isolamento e corresponde ao ato de se distinguir um elemento como sendo de potencial interesse para a produção da prova pericial.
C
O processamento corresponde ao exame pericial propriamente dito, incluindo a confecção do laudo.
D
A fixação corresponde à descrição completa do vestígio, incluindo a sua posição na cena do encontro.
E
O descarte só pode acontecer ao final com autorização judicial.
O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova.
A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial.
1. Coleta: ato de recolher o vestígio.
2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio.
3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo.
4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.
5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas.
6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação.
Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.
A
6 – 5 – 4 – 1 – 2 – 3.
B
5 – 6 – 4 – 1 – 2 – 3.
C
1 – 4 – 6 – 5 – 2 – 3.
D
5 – 6 – 2 – 1 – 4 – 3.
E
5 – 6 – 1 – 3 – 4 – 2.
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características.
1. Fixação
2. Isolamento
3. Reconhecimento
4. Descarte
5. Processamento
( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime.
( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo.
( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime.
( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A
1 – 3 – 4 – 5 – 2.
B
2 – 1 – 5 – 3 – 4.
C
2 – 5 – 1 – 4 – 3.
D
3 – 1 – 5 – 2 – 4.
E
3 – 2 – 1 – 5 – 4.
Em relação à cadeia de custodia, coleta de vestígios e seu armazenamento, podemos afirmar corretamente que
A
o lacre, uma vez rompido, deverá ser acondicionado no interior de novo recipiente.
B
os vestígios coletados em um local de crime devem ser acondicionados de forma conjunta.
C
a cadeia de custódia se inicia somente após a chegada dos peritos no local de crime.
D
a coleta dos vestígios deverá ser, obrigatoriamente, realizada por perito oficial.
E
o recipiente para armazenamento do vestígio deverá ser aberto apenas, e unicamente, pelo perito que vai proceder à análise.
Em um local de acidente de trânsito em via pública que não precisa ser desfeito, motivo pelo qual os veículos permanecem na via, para se proceder ao isolamento e à preservação, a forma mais adequada para a colocação de cones se dará
A
ao redor dos veículos apenas.
B
ao redor dos fragmentos criados pela colisão.
C
a diversos metros antes dos primeiros vestígios, cuja distância de segurança seja calculada de acordo com a velocidade máxima permitida para a via, em região da via que englobe todos os vestígios e veículos, e que proporcione a segurança da equipe pericial.
D
na área de exames oficial, pois, por motivos de segurança, nunca será realizada perícia em via pública.
E
no acostamento, após a remoção dos veículos da via.
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Lançado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), em 2013, o procedimento operacional padrão (POP) da perícia criminal visa à padronização e à orientação do trabalho de peritos de todo o Brasil. Nesse documento, são recomendados materiais e objetos adequados à rotina da unidade de perícia, entre os quais os específicos para a cadeia de custódia contemplam
A
folha de croqui e máscaras descartáveis.
B
óculos de proteção, toucas e aventais.
C
capacetes e coletes balísticos.
D
tubos e frascos estéreis e envelopes de vários tamanhos com lacre inviolável.
E
reagentes e pincéis.
Em relação à cadeia de custódia, associe as etapas de rastreamento do vestígio às respectivas definições.
I. Reconhecimento
II. Isolamento
III. Descarte
( ) procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
( ) ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
A
1 – 2 – 3
B
1 – 3 – 2
C
2 – 3 – 1
D
2 – 1 – 3
E
3 – 1 – 2
No que tange aos exames de local de crime, assinale a afirmativa incorreta.
A
A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.
B
Os vestígios coletados no decurso do inquérito policial ou processo criminal receberão tratamento diferenciado, devendo apenas estes últimos observarem as regras processuais previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o inquérito policial é orientado pela informalidade.
C
É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.
D
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.
E
Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, positivou em norma a cadeia de custódia no Brasil. Sobre o tema, marque a alternativa verdadeira:
A
A cadeia de custódia é o conjunto dos procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, sendo necessário registrar apenas as características desses vestígios.
B
Fixação é ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
C
A coleta do vestígio deve ser feita obrigatoriamente por perito oficial.
D
Em locais isolados, é proibida a entrada de qualquer pessoa estranha ao ato pericial, ou a remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável.
E
Todos os materiais apreendidos e encaminhados para o órgão pericial devem permanecer armazenados na central de custódia após a realização da perícia, não importando sua natureza ou dimensão.
A cadeia de custódia consiste no processo sistematizado de documentação de quaisquer vestígios coletados no local do crime, visando à preservação do valor probatório da prova pericial. Em relação aos procedimentos de coleta e preservação de amostras biológicas, é correto afirmar:
A
a coleta de fluidos biológicos secos sobre superfícies não absorventes deverá ser feita com swab estéril seco.
B
vestígios úmidos, tais como: sangue, sêmen e tecidos moles, deverão ser acondicionados em embalagens de papel e mantidos em temperatura ambiente durante o transporte até a unidade de análise e/ou custódia.
C
manchas secas produzidas por fluidos biológicos em superfícies absorventes, como carpetes, cortinas, sofás, estofados e colchões, deverão ser coletadas com swab estéril seco.
D
fluidos biológicos absorvidos em material que não possam ser recortados, tais como paredes e portas, podem ser coletados por raspagem com lâmina estéril ou com uso de swab estéril umedecido com água destilada estéril.
E
vestígios biológicos que não forem enviados imediatamente para a unidade de análise e/ou custódia deverão ser preservados em local sem exposição à luz e com adição de substâncias químicas, para aumentar o seu tempo de preservação.
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A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com vestígios de violência serão realizadas pelo:
A
Instituto Médico Legal ou Centro de Atenção Psicossocial mais próximo;
B
Instituto de Criminalística ou hospital de campanha mais próximo;
C
Instituto Médico Legal ou por serviço credenciado do sistema de saúde mais próximo;
D
Instituto de Criminalística ou unidade de Polícia Técnico-Científica civil ou militar;
E
Instituto Médico Legal ou unidade de pronto atendimento mais próxima.
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