Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios

A quebra da cadeia de custódia prejudica a rastreabilidade da prova, o que ocasiona perda da credibilidade desse elemento probatório.

Evidência é todo objeto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal.

A guarda e a devolução do vestígio de prova é uma das etapas da fase externa da cadeia de custódia.

Os vestígios morfológicos incluem restos de fluidos corporais, como sangue e sêmen, encontrados na cena do crime.

De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.

( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.

( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.

( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.

( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.

I. Indícios

II. Vestígios

III. Provas

( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.

( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.

( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A fixação de vestígios é um processo fundamental na cadeia de custódia e corresponde à descrição detalhada conforme se encontram no local de crime ou no corpo de delito e à sua posição na área de exames, podendo esse processo ser ilustrado por fotografias, imagens ou croqui, sendo indispensável constarem do laudo pericial.

Vestígios latentes são aqueles que estão mais evidentes no local do crime.

A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:

Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.

Durante o processamento de um local de crime, a equipe pericial precisou coletar diferentes tipos de vestígios biológicos em superfícies variadas, incluindo possíveis células epiteliais deixadas por toque, pelos encontrados no chão e material sob as unhas da vítima. Considerando os procedimentos adequados de coleta e preservação desses vestígios, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:

Analise o fragmento a seguir.

Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.

Durante uma investigação em uma cena de crime, peritos encontraram um fio de cabelo próximo ao local onde havia ocorrido um assalto.

Assinale a opção que corresponde à classificação adequada para o fio de cabelo encontrado na situação hipotética apresentada.

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Os vestígios ______________ são elementos encontrados em um local de crime que podem ser erroneamente interpretados como evidências, mas, na verdade, não têm relação com o crime em questão. Por sua vez, quando um criminoso intencionalmente insere cabelos loiros no local de crime, com intuito de confundir a investigação, esse tem denominação de vestígios ______________. Por fim, alguns vestígios não são facilmente detectados pelos sentidos humanos, tornando-se necessária a utilização de agentes de detecção, como os reagentes quimiluminescentes e pós impregnadores. Exemplos destes são impressões digitais, reveladas por pós específicos e resquícios de sangue em locais lavados, revelados mediante aplicação de Luminol. Esses vestígios são denominados ______________.

A diferenciação entre vestígios, evidências, indícios e provas é crucial na criminalística para a construção lógica da investigação criminal, em que cada elemento contribui de forma específica para a formação do conjunto probatório contra o suspeito.

Em um local de feminicídio, no qual o autor desferiu 27 facadas em sua ex-mulher, foram constatados os vestígios listados a seguir:

1. Faca de gume único, ensanguentada, situada no jardim da varanda;

2. Porta arrombada da sala;

3. Celular da vítima quebrado no chão da cozinha;

4. Mancha de sangue no chão do quarto e do banheiro;

5. Mancha de sêmen na calcinha da vítima;

6. Pegada de botas tamanho 42 no banheiro;

7. Cadáver da vítima já em estado inicial de decomposição;

8. Moscas e larvas nos olhos, boca e ferimentos da vítima;

9. Cigarro parcialmente consumido de maconha no lixo;

10. Corda amarrando as mãos da vítima.

Com base nessa listagem, assinale a alternativa INCORRETA.

Suponha que, logo após a chegada a um local de homicídio, o perito criminal tenha observado que o ferimento na vítima estava voltado para o chão e, consequentemente, de difícil visualização. Nessa cena, a primeira e adequada ação do perito foi

Uma das finalidades da Criminalística é verificar como o crime aconteceu. Assinale a alternativa que apresenta o procedimento com que melhor e mais completamente se alcança essa finalidade.