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Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios
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A quebra da cadeia de custódia prejudica a rastreabilidade da prova, o que ocasiona perda da credibilidade desse elemento probatório.
C
Certo
E
Errado
Evidência é todo objeto visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona com a infração penal.
C
Certo
E
Errado
A guarda e a devolução do vestígio de prova é uma das etapas da fase externa da cadeia de custódia.
C
Certo
E
Errado
Os vestígios morfológicos incluem restos de fluidos corporais, como sangue e sêmen, encontrados na cena do crime.
C
Certo
E
Errado
Com base no Código de Processo Penal brasileiro, sobre os meios de prova confessional, testemunhal, documental e pericial, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A confissão do acusado faz prova plena e, isoladamente, é suficiente para fundamentar uma condenação, ainda que não existam outras provas nos autos.
( ) O juiz pode determinar a realização de perícia mesmo sem requerimento das partes, quando entender necessária ao esclarecimento da verdade.
( ) A prova testemunhal deve ser sempre direta, sendo vedado ao juiz considerar testemunhos indiretos.
( ) A prova documental pode ser produzida em qualquer fase do processo, inclusive durante a instrução, desde que respeitado o contraditório.
( ) O exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, não podendo ser suprido por confissão do acusado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – F – F – V.
B
F – V – F – V – V.
C
V – F – V – F – V.
D
F – F – V – V – F.
E
V – V – V – F – F.
De acordo com o Código de Processo Penal, a documentação e o controle dos vestígios integram o procedimento da cadeia de custódia, assegurando a autenticidade e integridade das provas materiais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
A cadeia de custódia tem início com o recolhimento do vestígio pelo perito criminal, após a conclusão dos exames periciais.
B
O controle de vestígios compreende apenas o registro do local do crime, não sendo obrigatória a documentação das etapas de transporte e armazenamento.
C
O envio de vestígios ao órgão pericial dispensa lacração, desde que o material seja acompanhado de relatório da autoridade policial.
D
A documentação de vestígios deve abranger todas as fases, desde o reconhecimento do vestígio até sua destinação final, garantindo a rastreabilidade.
E
A cadeia de custódia é responsabilidade exclusiva do perito criminal, não envolvendo os demais agentes que manuseiam os vestígios.
A fixação de vestígios é um processo fundamental na cadeia de custódia e corresponde à descrição detalhada conforme se encontram no local de crime ou no corpo de delito e à sua posição na área de exames, podendo esse processo ser ilustrado por fotografias, imagens ou croqui, sendo indispensável constarem do laudo pericial.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.
I. Indícios
II. Vestígios
III. Provas
( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.
( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.
( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A
I – II – III.
B
II – I – III.
C
III – I – II.
D
III – II – I.
E
II – III – I.
Vestígios latentes são aqueles que estão mais evidentes no local do crime.
C
Certo
E
Errado
A perícia criminal é um dos principais instrumentos de produção de prova no processo penal, tendo como finalidade o esclarecimento técnico e científico dos fatos de interesse da Justiça. Quanto aos objetivos finais da Criminalística, é correto afirmar que:
A
A finalidade da Criminalística é comprovar a existência de um crime, demonstrar o modo empregado nas ações criminosas e, não menos importante, contribuir com a descoberta do criminoso.
B
Em uma perícia criminal, as provas materiais costumam dispor de três finalidades bem definidas e encadeadas umas às outras, quais sejam, “onde”, “por quê” e “quando”.
C
O princípio do visum et repertum é um dos mais importantes para o perito, que deve adstringir-se a reportar o que viu, no local dos fatos, em seu laudo pericial.
D
As perguntas “o quê?”, “quem?” e “como?” não são suficientes ao perito para reconstruir logicamente o fato investigado, contribuindo para o esclarecimento da verdade, sendo necessário responder a todas as perguntas do Heptâmero de Quintiliano.
E
Levando em conta os estudos mais recentes de Criminologia sobre a vitimologia, o objetivo “quem?” visa determinar a vítima da ação delituosa.
Durante o processamento de um local de crime, a equipe pericial precisou coletar diferentes tipos de vestígios biológicos em superfícies variadas, incluindo possíveis células epiteliais deixadas por toque, pelos encontrados no chão e material sob as unhas da vítima. Considerando os procedimentos adequados de coleta e preservação desses vestígios, assinale a alternativa correta.
A
Pelos devem ser retirados exclusivamente com pinça metálica, preferencialmente umedecida, para aumentar a aderência do material ao instrumento.
B
Amostras de DNA de toque (DNA touch) são coletadas por fricção vigorosa da superfície com gazes ou papéis absorventes, devendo sempre ser utilizados coletores umedecidos com etanol.
C
O material subungueal deve ser coletado por raspagem direta utilizando lâminas afiadas, pois este é o único método capaz de obter células suficientes para análise de DNA.
D
A coleta de pelos é desaconselhada em locais com tráfego de pessoas, pois sua presença geralmente não possui valor forense, devido à contaminação ambiental.
E
Em superfícies lisas, a coleta de vestígios celulares pode ser realizada com swab estéril, geralmente umedecido com água destilada, para aumentar a eficiência na transferência do material biológico.
Acerca das formas de prova e do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.
A
Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas com curso superior na área específica.
B
As provas indiretas demostram de forma precisa o que se pretende esclarecer quanto ao delito.
C
As provas diretas são também chamadas de subjetivas, indiciárias, circunstanciais ou informativas.
D
A realização de exame de corpo de delito é facultativa em todo crime que possui indícios.
E
A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.
Analise o fragmento a seguir.
Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos.
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
A
confessional
B
testemunhal
C
documental
D
pericial
E
complementar
De acordo com o art. 158-B do Código de Processo Penal, que trata da cadeia de custódia, são etapas para o rastreamento do vestígio, ipsis literis, EXCETO:
A
Acondicionamento.
B
Descarte.
C
Reconhecimento.
D
Enumeração.
E
Fixação.
Durante uma investigação em uma cena de crime, peritos encontraram um fio de cabelo próximo ao local onde havia ocorrido um assalto.
Assinale a opção que corresponde à classificação adequada para o fio de cabelo encontrado na situação hipotética apresentada.
A
vestígio
B
prova
C
circunstância
D
material genético
E
evidência
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Os vestígios ______________ são elementos encontrados em um local de crime que podem ser erroneamente interpretados como evidências, mas, na verdade, não têm relação com o crime em questão. Por sua vez, quando um criminoso intencionalmente insere cabelos loiros no local de crime, com intuito de confundir a investigação, esse tem denominação de vestígios ______________. Por fim, alguns vestígios não são facilmente detectados pelos sentidos humanos, tornando-se necessária a utilização de agentes de detecção, como os reagentes quimiluminescentes e pós impregnadores. Exemplos destes são impressões digitais, reveladas por pós específicos e resquícios de sangue em locais lavados, revelados mediante aplicação de Luminol. Esses vestígios são denominados ______________.
A
verdadeiros / latentes / forjados
B
ilusórios / forjados / latentes
C
verdadeiros / forjados / ilusórios
D
ilusórios / forjados / verdadeiros
E
forjados / ilusórios / latentes
A diferenciação entre vestígios, evidências, indícios e provas é crucial na criminalística para a construção lógica da investigação criminal, em que cada elemento contribui de forma específica para a formação do conjunto probatório contra o suspeito.
C
Certo
E
Errado
Suponha que, logo após a chegada a um local de homicídio, o perito criminal tenha observado que o ferimento na vítima estava voltado para o chão e, consequentemente, de difícil visualização. Nessa cena, a primeira e adequada ação do perito foi
A
manipular o cadáver para analisar o ferimento.
B
virar o cadáver para expor e fotografar o ferimento.
C
deixar o cadáver na posição de decúbito dorsal para fotografar.
D
despir e limpar o cadáver para fotografar.
E
fotografar o cadáver na posição em que foi encontrado.
Uma das finalidades da Criminalística é verificar como o crime aconteceu. Assinale a alternativa que apresenta o procedimento com que melhor e mais completamente se alcança essa finalidade.
A
Identificação da trajetória de projétil expelido por arma de fogo
B
Interpretação dos mecanismos de produção de manchas de sangue
C
Reconstrução de acidente de trânsito
D
Identificação da disposição das lesões em vítima por faca
E
Quantificação do número de projéteis que atingiram a vítima
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Em um local de feminicídio, no qual o autor desferiu 27 facadas em sua ex-mulher, foram constatados os vestígios listados a seguir:
1. Faca de gume único, ensanguentada, situada no jardim da varanda;
2. Porta arrombada da sala;
3. Celular da vítima quebrado no chão da cozinha;
4. Mancha de sangue no chão do quarto e do banheiro;
5. Mancha de sêmen na calcinha da vítima;
6. Pegada de botas tamanho 42 no banheiro;
7. Cadáver da vítima já em estado inicial de decomposição;
8. Moscas e larvas nos olhos, boca e ferimentos da vítima;
9. Cigarro parcialmente consumido de maconha no lixo;
10. Corda amarrando as mãos da vítima.
Com base nessa listagem, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os vestígios 4 e 5 podem ser classificados como vestígios biológicos.
B
Os 27 ferimentos encontrados na vítima foram causados por instrumento do tipo perfurocontundente.
C
Os vestígios 5, 6 e 10 podem apontar o autor.
D
Os vestígios entomológicos presentes em 8 podem indicar uma estimativa do intervalo pós-morte (IPM).
E
É possível buscar por impressões dígito-papilares nos itens mencionados em 1 e 3.
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