Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios

Vestígio é toda alteração material no ambiente ou na pessoa, que tenha ou possa ter relação com o fato delituoso ou seu autor, que sirva à elucidação ou determinação de sua autoria.

Vestígios são classificados em verdadeiros, forjados ou ilusórios.

Ao conjunto de vestígios dá-se o nome de corpo de prova.

Indício é todo vestígio cuja relação com a vítima, com o suspeito, com a testemunha ou com o fato tenha sido estabelecida.

Indícios podem ser classificados como propositais ou acidentais.

O diagnóstico inicial do caso aponta para um suicídio por enforcamento clássico.

Não se descarta a morte decorrente de confronto envolvendo disparos de armas de fogo.

É provável que se trate de um caso de homicídio por estrangulamento, com possível tentativa de confundir a investigação.

Os sulcos, nessas configurações, permitem considerar como hipótese mais provável a asfixia por constrição do pescoço na modalidade de esganadura

Considerando que não havia uma corda no local, apesar das lesões descritas, o elemento constritor não pode ter sido uma corda.

é encontrado na cena do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.

é produzido diretamente pelos atores da infração, ainda que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.

é produzido indiretamente, cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.

é todo elemento encontrado no local de crime, que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.

é toda evidência encontrada no local de crime, que se tornou prova inconteste perante o tribunal.

Todo elemento encontrado no local do crime cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto de elementos originais produzidos pelos autores da infração.

Todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.

Aquele que, após depuração da equipe pericial, conclui-se ter relação com os fatos em investigação por ser resultado da ação ou omissão do autor.

Aqueles vestígios que são encontrados em uma cena de crime e parecem relacionados ao fato investigado.

Todo elemento material produzido diretamente pelos atores da infração e, ainda, que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.

vestígio ilusório.

vestígio forjado.

vestígio frustratório.

vestígio verdadeiro.

indício de material enganoso.

um dano antigo, com marcas de ferrugem, em veículo de propriedade da vítima.

a chave de uma porta arrombada já descartada como vestígio verdadeiro.

um punhal ensanguentado próximo à vítima com lesões incisas.

uma janela quebrada no imóvel vizinho ao que foi encontrado a vítima, sem qualquer possibilidade de acesso deste ao local em que se encontrava o corpo.

uma arma de fogo registrada em nome da vítima já caracterizada como vestígio ilusório.

Esse profissional poderá devolver o vestígio, registrando tal situação na ficha de acompanhamento de vestígio.

Esse profissional deverá rasurar a descrição, corrigindo-a na ficha de acompanhamento de vestígio.

Esse profissional deverá ignorar a não conformidade, procedendo à recepção, ao registro, à classificação e à custódia, enviando o vestígio ao setor competente.

Esse profissional deverá substituir o documento por uma nova ficha de acompanhamento de vestígio, com as informações corrigidas.

Esse profissional deverá recusar o recebimento por descumprimento da Cadeia de Custódia, sem qualquer alteração na ficha de acompanhamento do vestígio.

providenciar imediatamente para que não se altere o estado das coisas e apreender os objetos que tiverem relação com o fato antes da chegada dos peritos criminais.

impedir que se altere o estado das coisas após apreensão de objetos que tiverem relação com o fato, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.

dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas e das pessoas após a chegada dos peritos criminais.

elaborar o laudo pericial, no qual descreverá minuciosamente o que examinar e responderá aos quesitos formulados.

autorizar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, bem como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no leito da via pública e prejudicarem o tráfego.

a compra dos recipientes mais baratos, independentemente de sua capacidade de individualizar o vestígio.

que o recipiente almejado impossibilite a selagem com lacres, garantindo a possibilidade de abertura para análise do vestígio pelo perito.

que o recipiente escolhido garanta a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.

a compra de recipientes totalmente transparentes, sem espaço para registro de informações de qualquer natureza, inclusive sobre seu conteúdo.

recipientes com grau de resistência adequado e espaço para acondicionar vários vestígios distintos conjuntamente.

A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada.

Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.

Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.

O confronto de escritos poderá ser realizado em cópias reprográficas, sem qualquer ônus ao resultado, independentemente da qualidade da reprodução, sendo considerado o exame uma perícia indireta.

Sangue humano.

Fio de Cabelo.

Impressões papilares.

Saliva.

Esperma.

Impressões dígito papilares e um preservativo.

Marcas de atritamento na lataria de um veículo e fragmentos de vidro.

Impressão palmar e microtubo contendo droga.

Mancha de sangue por transferência de contato e marcas de pneumáticos em solo argiloso.

Marcas de mordida e sêmen no corpo da vítima.

Considerando o conceito legal de vestígio, todo objeto ou material bruto, visível ou latente, deve ser coletado, mesmo que não se relacione à infração penal.

Sendo as lesões em um cadáver caracterizadas como contusas, então um bastão metálico encontrado próximo ao corpo consiste em elemento com potencial interesse para a produção da prova pericial.

O recipiente utilizado para acondicionamento após a coleta do vestígio deve ser sempre em material plástico, durável e vedado, independentemente da natureza do material que compõe o vestígio.

Considerando que o lacre de um recipiente, quando rompido para análise do vestígio, deverá ser acondicionado no interior do novo recipiente, não é necessária utilização de outro lacre no novo recipiente.

O recipiente no qual foi acondicionado um vestígio só poderá ser aberto pelo perito que vai proceder à análise, sem exceções.

tipificar o crime com a incidência de qualificadoras.

se restringir à materialidade, exceto quando a infração deixar vestígios, circunstância que torna o exame de corpo de delito dispensável.

avaliar as informações testemunhais a fim de apontar, no laudo, qual crime foi cometido diante das provas subjetivas.

além de descrever os vestígios, indicar com que instrumentos, por que meios e em que época se presume ter sido o fato praticado.

avaliar coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, exceto quando impossível a avaliação direta.

É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

É a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

É o objeto com potencial relação com o crime.

É todo material processado, constatado em local de crime, cuja vinculação com o crime foi descartada.

É apenas o material coletado sobre o corpo da vítima.

É todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

E a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

É o objeto com potencial relação com o crime.

É todo material processado, constatado em local de crime, cuja vinculação com o crime foi descartada.

É apenas o material coletado sobre o corpo da vítima.

Disciplina técnica com interface jurídica, que concorre para a elucidação de infrações penais, tendo como objetivo primário a tipificação penal.

Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.

Área do conhecimento jurídico caracterizada pelo ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime, envolvendo o procedimento de legitimação do direito de punir estatal.

Disciplina responsável pelo exame dos vestígios intrínsecos ao corpo da pessoa.

Área que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos e, como consequência, as penas.

É provável que a morte tenha se dado por suicídio, vez que tal informação foi levada ao Perito Criminal quando do acionamento.

Excluindo a existência de dispositivo mecânico de acionamento do gatilho à distância, é impossível que a morte tenha se dado por suicídio nessas circunstâncias.

Há elementos materiais suficientes para concluir pela hipótese de homicídio.

Descarta-se a hipótese de suicídio, mas não há elementos materiais para diferenciar as hipóteses de morte acidental e de homicídio.

Não se descarta o suicídio, vez que o acionamento do gatilho poderia ter ocorrido com as extremidades dos membros inferiores da vítima.

“Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.

“Todo contato deixa uma marca”.

“O tempo que passa é a verdade que foge”.

“A análise pericial deve sempre seguir o método científico”

“Visum et repertum”.

poderá autorizar a entrada de quaisquer pessoas relacionadas à vítima (familiares e amigos) no perímetro isolado.

deverá permitir a entrada, na área imediata, apenas dos peritos criminais e de familiares da vítima.

procederá à imediata qualificação da vítima, alcançando, se necessário, a carteira e os objetos nos bolsos desta.

deverá entrar e sair da área de interesse por trajeto que minimize a alteração de vestígios, registrando as modificações.

não deverá, em hipótese alguma, tocar no corpo da vítima, ainda que não tenha certeza de que esteja sem vida.