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Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios
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Ano:
2021
Banca:
Instituto AOCP
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Em termos legais, vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
B
O prazo máximo para a elaboração do laudo pericial é de 10 dias, não podendo esse prazo ser prorrogado.
C
Cadeia de Custódia pode ser definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
D
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado
E
O laudo pericial é o documento no qual os peritos descrevem minuciosamente o que examinaram e respondem aos quesitos formulados.
É sabido que a fase interna da Cadeia de Custódia compreende todas as etapas a partir da entrada do vestígio no órgão pericial até as providências finais. Assinale a alternativa que apresenta todas as etapas que compreendem a fase interna.
A
Reconhecimento; isolamento; fixação; coleta; acondicionamento; transporte; recebimento; processamento; armazenamento; descarte.
B
Recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; guarda e devolução do vestígio de prova; guarda de vestígios para contraperícia; registro da cadeia de custódia.
C
Recepção; reconhecimento do vestígio; acondicionamento do vestígio; classificação quanto à natureza; guarda e devolução do vestígio de prova; transporte do vestígio; registro da cadeia de custódia.
D
Preservação do local de crime; busca do vestígio; reconhecimento do vestígio; fixação do vestígio; coleta do vestígio; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; recebimento do vestígio.
E
Recepção e conferência do vestígio; classificação, guarda e/ou distribuição do vestígio; análise pericial propriamente dita; acondicionamento do vestígio; transporte do vestígio; processamento; armazenamento; descarte.
A perícia em local de crime contra a pessoa, o chamado local de morte suspeita, é uma das áreas da criminalística que menos oferece riqueza de vestígios, já que à medida que o tempo passa, surgem novas evidências.
C
Certo
E
Errado
Para alívio e descontaminação de pessoas acidentalmente atingidas por um spray de pimenta (OC) ou spray lacrimogêneo (CS), recomenda-se esfregar os olhos, usar água e vestir roupas leves.
C
Certo
E
Errado
Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões corporais.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta.
A
A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
B
Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.
C
A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.
D
A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.
E
O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.
Historicamente, a Criminalística recebeu muitos nomes sinonímicos, como Polícia Técnica, Policiologia e Ciência Policial. Porém começou a prevalecer o nome “criminalística” após ter sido o termo cunhado por
A
Oscar Freire.
B
Paul L. Kirk.
C
Edmond Locard.
D
Hans Gross.
E
Gilberto Porto.
Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da numeração de identificação do veículo para posterior gravação de outra numeração.
C
Certo
E
Errado
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.
C
Certo
E
Errado
O principal a ser preservado no local do crime são todos os vestígios e a providência essencial a ser tomada é a interdição rigorosa do local, sendo de fundamental importância as posições em que se encontram os vestígios, destacando-se a máxima de que nada deve ser alterado de suas posições originais.
C
Certo
E
Errado
Com base nas informações constantes
no texto, assinale a alternativa que
apresenta a categoria de impressões
dígito-papilares mencionadas.
A
Impressões latentes.
B
Impressões visíveis.
C
Impressões invisíveis.
D
Impressões plásticas.
E
Impressões padrões.
As pistolas Taser e Spark funcionam a partir da emissão de dois dardos conectados a fios que, quando lançados, fixam-se à roupa ou à pele da pessoa-alvo, descarregando eletricidade através dos fios.
C
Certo
E
Errado
Considerando o uso progressivo da força, se o suspeito for cooperativo, o policial se utilizará da verbalização, mas se houver resistência ativa por parte do suspeito, o policial poderá usar controle físico.
C
Certo
E
Errado
Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum)
B
O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
C
O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
D
Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
E
Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
Anselmo recebeu uma Requisição de Exame Pericial em 19/01/2017 cuja natureza delituosa versava sobre um homicídio e o objeto de perícia era o local do crime. Constava no documento a observação de que a vítima foi socorrida e entrou em óbito no hospital em decorrência de ferimentos provocados à estocada de uma faca de cozinha. Anselmo realizou a perícia no mesmo dia e expediu o laudo pericial em 02/02/2017. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Considerando que o instrumento utilizado no crime era do tipo cortante, é esperado que, em laudo pericial próprio, o Médico Legista descreva as lesões do cadáver como incisas ou fusiformes.
B
Na ausência de excepcionalidades, Anselmo expediu seu laudo pericial dentro do prazo legal.
C
Como as lesões descritas são normalmente pouco hemorrágicas, é provável que, no local, exista campo para exames envolvendo manchas de sangue.
D
Dentre os vestígios de interesse forense envolvidos nesse caso, é possível destacar a faca utilizada, eventuais impressões dígito-papilares presentes nesta e manchas de sague da vítima.
E
A Requisição de Exame Pericial é o documento assinado por qualquer policial civil, no qual se mencionam os resultados da perícia.
Como procedimento padrão, os policiais que primeiro atenderem a ocorrência devem verificar a existência do crime, isolar o local e preservá-lo, em seguida comunicando o fato ao delegado de polícia, que comparecerá ao local e acionará a perícia criminal, garantindo a segurança dos peritos e sua equipe, apreendendo os objetos relacionados com o fato.
C
Certo
E
Errado
São exemplos de vestígios transitórios a pegada humana e a impressão digital latente.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona(m) corretamente com a Cadeia de Custódia e suas fases.
I. Ao chegar no local dos fatos, a autoridade policial deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, sendo que estes últimos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
II. É procedimento fundamental para garantir a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.
III. Após a liberação pelos peritos criminais, a autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato.
IV. É iniciada no instante do planejamento da ação delitiva, antes mesmo da consumação do fato criminoso.
A
Apenas I e III.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas II.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas I, II e IV.
Disfarce consiste no procedimento adotado de forma dissimulada com o objetivo de despistar uma vigilância.
C
Certo
E
Errado
Vestígio forjado é todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado