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Quanto à maneira como os vestígios são percebidos (percepção dos vestígios) na cena do crime, assinale a alternativa correta.
Podem ser classificados como vestígios latentes, materiais, de forma, de impressão, de situação e relativos.
Os vestígios relativos são aqueles que só podem ser percebidos após serem revelados, como, por exemplo, a impressão digital em um vidro de um carro ou a imagem contida em um filme fotográfico.
Vestígios que podem ser percebidos diretamente e ainda guardam uma relação direta com o fato em análise são classificados como absolutos.
Vestígios de impressão podem ser reproduzidos, de forma quase idêntica, pelo instrumento que o produziu, tendo como exemplo as impressões de pneus ou de calçados e das estrias e microestrias nas superfícies de projetis de arma de fogo.
Classificam-se como vestígios de situação aqueles de geração espontânea, como o formato deixado por uma mancha de sangue quando cai de determinada altura, ou ainda quando o corpo está em movimento; trata-se de um tipo de vestígio relativo.
A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.
Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.
A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Ao chegar ao local do crime, o perito se deparou com o cadáver. Após análise do local, ele chegou à conclusão de que a respectiva morte ocorrera de forma violenta e suspeita. Nesse caso, o cadáver deverá passar pelo exame de:
necropsia.
autopsia.
lavagem.
maceração.
coletagem.
O conjunto das ciências física, química, matemática e mecânica, aplicadas a fim de auxiliar a justiça, é chamado:
vitimologia.
policiologia.
infortunística.
criminologia.
criminalística.
O juiz recebe uma denúncia referente a um processo no qual existia a narração do perito criminal informando que, ao chegar ao local do crime, encontrou a vítima morta por uma constrição no pescoço, feita por um laço ao qual foi exercida força muscular. A presente morte tem a característica de:
esganadura.
estrangulamento.
técnica do tombo.
enforcamento.
confinamento.
Ao chegar ao local de um crime, o perito examina um cadáver e descobre que a entrada do projétil de arma de fogo foi à curta distância, atingindo diretamente o seu peito. Ao descrever o seu relatório, o perito deverá colocar que a ação mecânica lesional ocorrida no cadáver foi de natureza:
cortante.
perfurocontundente.
perfurocortante.
contundente.
punctiforme.
Ao chegar ao local do óbito, o perito se deparou com o cadáver dentro de um veiculo todo fechado, com uma mangueira presa no cano de descarga e a outra por dentro da janela, levando a crer que a morte foi suicídio por inalação excessiva de dióxido e monóxido de carbono. Assim, antes da retirada do corpo, o perito informará no seu laudo que o corpo foi encontrado com sinais aparente de morte por:
ação cortocontusa.
ação cortante.
asfixia.
toxicologia.
ação contundente.
A Criminalística é um sistema de métodos científicos utilizados pela polícia e pelas investigações policiais que tem como objetivo:
I. O reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas, relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
II. Auxiliar e informar as atividades policiais e judiciárias de investigação criminal.
III. Interpretar os elementos que conduzam à identificação do promotor do evento.
IV. Realizar exames de vestígios intrínsecos (na pessoa), relativos ao crime.
A sequência correta é:
Ao realizar uma perícia referente a um roubo de rádio de carro no interior de uma garagem, o perito constatou que o dito roubo foi cometido com escalada para adentrar na residência e rompimento de obstáculo para a subtração do rádio. Ao iniciar seu laudo, deverá o perito informar:
que o seu laudo será inconclusivo, uma vez que não presenciou o roubo.
os vestígios, instrumentos, meios e a época em que presume ter sido o roubo praticado.
que o seu laudo dependerá de depoimento dos donos do imóvel para ser finalizado.
que o laudo será prejudicado, tendo em vista a existência de dois delitos distintos.
que devolverá o laudo para o delegado de polícia para intimação de testemunhas.
Em audiência realizada junto a uma Vara Criminal, o perito foi indagado por um juiz sobre a sua função junto a uma investigação ao qual funcionava. Na oportunidade, o perito respondeu ao juiz que a sua função seria:
esclarecer o julgador e as partes sobre sua especialidade, por meio de documentos elaborados que integram o processo judicial.
informar ao delegado responsável pela investigação sobre possíveis falhas da polícia na elucidação de um respectivo crime.
conduzir a investigação criminal, oferecendo ou não denúncia sobre o determinado caso.
indicar assistentes técnicos para apresentar pareceres nos casos em que estão funcionando.
assistir ao julgamento ao lado do juiz para coordenar as investigações e responder, junto com este, aos fatos técnicos apresentados de difícil compreensão.
A identificação criminal do acusado de um delito criminal é um procedimento essencial à persecutio criminis, em especial para que não haja dúvidas sobre a identidade da pessoa sobre a qual recairá o jus puniendi estatal. Tanto é que o próprio Código de Processo Penal brasileiro elenca tal procedimento como sendo uma das providências imediatas a serem realizadas pela autoridade policial ao ter ciência do cometimento de um crime ou de uma contravenção penal (Art. 6º, VIII). No Brasil, o principal método de identificação criminal é o realizado pelo processo
datiloscópico e fotográfico, que consiste na coleta de impressões decadatilares e de imagem do investigado.
antropométrico ou antropológico, que consiste na medição da altura, do peso, da envergadura, do busto, da cor da pele, dos olhos, da boca, dentre outros.
grafotécnico, que consiste na coleta de elementos gráficos de escrita (letras) fornecidos pelo investigado.
fotográfico, acompanhado da descrição física do indiciado com suas características.
“A _____________ é a fusão dos dedos das mãos ou dos pés, que pode se dar em dois ou mais dedos, unidos entre si por membranas interdigitais que se estendem nos mesmos dedos.”
De acordo com Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia (Pinheiro&Silveira), assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.
sindactilia
adactilia
hemimelia
flexão distal
flexão anular
O Perito Criminal obtém os vestígios e as evidências físicas, EXCETO:
da vítima.
da oitiva das testemunhas.
do suspeito e seu ambiente.
da cena do crime propriamente dita.
Considerando Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), no que diz respeito à aquisição das imagens de uma impressão digital, podemos citar dois procedimentos, explicitados CORRETAMENTE na alternativa:
Impressão plana e leitor de linhas.
Impressão tintada em papel e leitor biométrico.
Reconhecimento dactilar e leitor típico.
Impressão em carbono e leitor magnético.
Identificação automática em papel e leitor eletrônico.
Segundo Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), há duas formas de expressar a biometria, apresentadas CORRETAMENTE na alternativa:
Processamento Total e Processamento Parcial.
Reconhecimento Padrão e Reconhecimento Geral.
Identificadores Fisiológicos e Identificadores de Procedimento.
Sistema de Verificação e Sistema de Processamento.
Identificadores Gráficos e Identificadores de Procedimento.
Segundo Anomalias que Interferem na Identificação Datiloscópica: Sindactilia e Hemimelia (Pinheiro & Silveira), é uma doença hereditária rara que apresenta sintomas específicos de outras áreas e que não interferem na classificação datiloscópica, mas para o interesse dos papiloscopistas, exibe hipoplasia de falanges médias com polegares curtos e largos, sindactilia, clinodactilia.
O exposto acima se refere à Síndrome de:
Sinostose ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo II.
Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia Tipo I.
Apert ou Acrocefalosindactilia Tipo II.
Apert ou Metacarpofalangiana Tipo I.
Pfeiffer ou Acrocefalosindactilia V, Subtipo I.
É CORRETO o que se afirma em:
São vestígios voláteis: gasolina, bactérias e thinner.
Vestígios duradouros são, dentre outros, ossos, álcool e minerais.
No local de crime, vestígio é a alteração do ambiente relacionada com a ação criminosa, excetuando-se seus atores.
As investigações criminais se relacionam com pessoas ou com coisas, mas somente as pessoas cometem crimes e o fazem, invariavelmente, através de instrumentos.
“O método de Galton será usado para fazer a verificação. Neste método, consideram-se somente aspectos como _________________ e ________________, estruturas que aparecem com mais frequência nas impressões digitais.”
Em: Classificação e Verificação de Impressões Digitais (COSTA:2001), p. 21
Assinale a alternativa que apresenta as designações que preenchem, CORRETA e RESPECTIVAMENTE, as lacunas acima.
margens iniciais e margens finais
linhas simples e linhas paralelas
arcos planos e arcos rasos
cristas finais e cristas bifurcadas
cruzamentos e pontes