Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios

evidências.

vestígios.

corpos de delito.

provas indiciárias.

indícios.

Se um homicídio ocorrer em um local, e o corpo for transportado para outro local distante, a perícia terá de classificar, no laudo, o local como não relacionado.

Levantamento de local de crime consiste no conjunto dos exames realizados diretamente e indiretamente no local da constatação do fato.

Entre as etapas da metodologia de levantamento de local de crime, incluem-se os procedimentos preliminares, os quais envolvem ações adotadas pela equipe pericial quando da chegada ao local do fato.

Na elaboração do laudo pericial de um caso de homicídio, o perito criminal deve usar apenas as informações que obtiver no local do crime, evitando acessar a necropsia para evitar ser induzido a adotar opinião diversa da que obteve no local.

A etapa de elaboração do croqui corresponde ao levantamento descritivo do local, que envolve a descrição de todos os dados colhidos, os resultados dos procedimentos e atividades adotados, bem como todas as demais informações que poderão ser úteis para a elaboração da peça técnica, o laudo pericial.

A identificação de manchas em vestes da vítima é útil para confirmar estupro e identificar o agressor, desde que elas sejam de material biológico.

A análise do cromossomo Y é indicada em casos de estupro para a identificação do criminoso.

A técnica mais utilizada hoje na genética forense no Brasil é o sequenciamento automático do DNA nuclear.

A fonte de material biológico utilizado nas análises laboratoriais é sangue, tanto o colhido do suspeito como o encontrado em cenas de crime.

Marcadores genéticos do tipo STR são muito utilizados na identificação humana porque apresentam um alto valor de heterozigose.

desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.

recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.

recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.

desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.

recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.

O procedimento realizado pela polícia visa convencer o Ministério Público acerca das circunstâncias e da autoria do delito.

No caso em tela, a encenação do delito foi realizada pelo indiciado e pelas testemunhas concomitantemente no local, visando reproduzir com a maior fidedignidade possível as circunstâncias do fato.

É de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.

Deduz-se da situação narrada que a autoridade policial foi previamente autorizada pelo juiz para realizar a reprodução simulada do crime.

Infere-se que a reprodução simulada foi realizada no local similar ao do crime e necessariamente em horário com boa luminosidade, visando facilitar a visualização das encenações.

Corpo de delito é o conjunto de vestígios que, a despeito de não estarem interligados entre si, são denunciadores da infração.

O termo corpo de delito refere-se especificamente aos vestígios encontrados em objetos inanimados presentes na cena de crime.

Denominam-se delicta factis transeuntes os vestígios de caráter permanente.

Na tipificação de infrações que deixem vestígios, o exame de corpo delito pode ser facultativo.

Nas situações em que houver apenas o delito, ou seja, em que não houver corpo nem vestígios, os peritos poderão realizar exame de corpo de delito indireto.

Dentre os vestígios mais importantes a serem analisados no local do acidente, estão as marcas de frenagem, derrapagem ou de arrasto eventualmente deixadas pelos pneumáticos dos veículos envolvidos.

Registro fotográfico, análise topográfica, sinalização (placas, faixa de pedestres e semáforo) e pavimentação também são elementos fundamentais para se chegar à conclusão acerca da causa determinante do acidente.

Sempre quando possível, as informações do acidente de trânsito devem ser registradas em planilhas ou croquis ainda no local da ocorrência, ainda que representem apenas um esboço inicial.

As marcas de frenagem produzidas por veículos dotados de sistema de freios do tipo ABS (Antilock Brake System) são mais intensas e de maior durabilidade que as produzidas por freios a disco, pois aquele sistema trava as rodas do veículo.

O fenômeno de frenagem de emergência pode ser dividido em cinco fases: percepção, reação, travamento das rodas, marcas de espelhamento, e marcas de frenagem. A ocorrência dessas fases depende da velocidade desenvolvida pelo veículo. A análise dessas marcas permite calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Ao chegar a um local de crime, a equipe pericial deve evitar receber quaisquer informações dos fatos, de modo a garantir a imparcialidade e a objetividade dos exames periciais.

Objetos que não forem coletados pelos peritos criminais serão devolvidos no local aos respectivos donos, a critério da equipe pericial.

Atualmente, o padrão de busca de vestígios padronizado para os locais de crime, indistintamente, é o de espiral, em que o foco inicial é o vestígio principal e, em seguida, a região periférica.

Todo material biológico no local de crime deve ser considerado potencialmente infectante, tanto é assim que a coleta de vestígios dessa natureza será feita sempre com uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.

As armas de fogo devem ser acondicionadas e encaminhadas para exames posteriores exatamente como foram encontradas no local de crime.

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

A – local relacionado; B – local mediato; C – local imediato; D – local adjacente

A – local imediato; B – local mediato; C – local relacionado; D – local adjacente

A – corpo; B – local mediato; C – local relacionado; D – local imediato

A – local imediato; B – local relacionado; C – local mediato; D – local adjacente

A – corpo; B – local imediato; C – local mediato; D – local relacionado

A descrição do local deve partir do geral para o particular, em áreas externas, e do detalhe para a visão de conjunto, em áreas internas.

Em regra, o levantamento fotográfico completo e minucioso do local dispensa a elaboração de croqui.

A fixação do vestígio conforme se encontra no local é parte indispensável no laudo pericial e constitui etapa da cadeia de custódia.

Os peritos devem fotografar o cadáver logo após a retirada das vestes, antes de se realizar o exame perinecroscópico.

Os croquis são representações esquemáticas do local do crime, que apresentam estimativas das dimensões e localização dos vestígios no espaço; os registros precisos e detalhados dos vestígios, quando necessários, são apresentados em plantas auxiliares.

Do ponto de vista do referencial de produção, uma ponta de cigarro que já se encontrasse no local onde um corpo tenha sido posteriormente encontrado constituiria um vestígio forjado.

Com relação ao referencial de produção, vestígios ilusórios são aqueles produzidos por interesse do criminoso, muitas vezes na tentativa de desviar as conclusões que se poderiam extrair do local.

Com relação ao referencial de produção, são verdadeiros, em princípio, todos os vestígios encontrados em uma cena de crime, até que se prove o contrário.

Um dos principais vestígios encontrados em locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio são impressões digitais, que são consideradas patentes quando invisíveis.

Vestígios ilusórios são os que têm relação com o referencial de produção.

É possível revelar fragmentos de impressões digitais no pneumático de um veículo através de aplicação da reação de polimerização do cianoacrilato. A técnica consiste em fumigação desse polímero em câmara controlada.

O êxito pericial para identificação de digitais em lugares improváveis, como em pneumáticos de veículos, depende da quantidade de gordura depositada na superfície emborrachada, da intensidade da aposição e da recenticidade do exame.

Atualmente, existem novas tecnologias para aprimorar a perícia veicular, como equipamentos que produzem uma reação eletroquímica em superfícies metálicas capazes de revelar a numeração destruída. A tecnologia eletromagnética atua como uma espécie de radiografia de superfícies metálicas; permitindo ao perito visualizar, com clareza, os sinais de adulteração.

O chassi ou número de identificação veicular (NIV) é o sinal identificador do veículo, composto por 17 caracteres, numa combinação única de letras e números, divididos em três grupos.

Através do Chassi, não é possível saber diversos dados do veículo, como: identificação do fabricante e do país de origem, ano e modelo, carroceria, motor e também seu número de série.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

Os vestígios coletados no decurso do inquérito policial ou processo criminal receberão tratamento diferenciado, devendo apenas estes últimos observarem as regras processuais previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o inquérito policial é orientado pela informalidade.

É proibida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

Utilizado no meio jurídico, o termo evidência significa cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas com o crime.

Um projétil expelido por cano de alma raiada é exemplo de vestígio não determinante.

Conforme Anuschat, vestígio é toda matéria, corpo, objeto constatado e(ou) recolhido em um local de crime que tenha ou possa ter ligação com o crime ou com o criminoso e que sirva para a elucidação do crime e a determinação da autoria.

Indício é o vestígio que, após as devidas análises, revela-se, técnica e cientificamente, relacionado exclusivamente com o fato.

Uma marca de frenagem constitui exemplo de vestígio determinante.

Na terceira fase do processo de levantamento do local de acidente de trânsito, deve ser realizado o exame perinecroscópico sempre que houver vítima em óbito no local.

Na primeira fase do levantamento do local de acidente de trânsito, são colhidos os dados preliminares, deixando-se para a última fase a elaboração de um croqui manual do local, à qual deve seguir-se o registro de informações gerais sobre o acidente.

O método de amarração por coordenadas cartesianas é realizado a partir de dois pontos fixos escolhidos no local do evento, que servem de ligação aos pontos que se deseja representar do sítio do acidente.

A terceira fase do levantamento do local de acidente de trânsito tem como base o fator humano, ou seja, nos dados dos condutores e proprietários, excetuada a oitiva de testemunhas.

A segunda fase do levantamento do local de acidente de trânsito tem como objeto os veículos, as forças envolvidas sobre os veículos e os danos decorrentes do acidente de tráfego.

Bordas com arrancamento de epiderme e orla de enxugo indicam um orifício de entrada.

Bordas superficiais com formato elíptico e halo de limpeza indicam um orifício de saída.

Bordas ásperas ou com aspecto de explodidas são típicas de um orifício de entrada.

Bordas com zona de tatuagem incrustada com grãos de pólvora são indicativas de um orifício de saída.

Bordas com zona de chamuscamento caracterizam um orifício de saída.

1 h a 2 h após a morte, durando até 12 h.

2 h a 3 h após a morte, durando até 24 h.

5 h a 6 h após a morte, durando até 12 h.

1 h a 2 h após a morte, durando até 24 h.

2 h a 3 h após a morte, durando até 12 h.

O isolamento da área é a primeira medida a ser adotada.

O reconhecimento é a parte em que a vítima é identificada ainda na cena de crime.

O reconhecimento corresponde à distinção dos elementos como de potencial interesse para a investigação.

A fixação é a fase em que os elementos de potencial interesse para a investigação são levados aos laboratórios, onde serão fixados e estudados.

O rastreamento dos elementos de interesse se inicia após iniciado seu transporte para a unidade onde serão analisados (laboratórios).