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Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios
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Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Uma equipe de perícia inicia sua jornada de plantão de doze horas noturnas às 19h30min do dia 15/05/2024, quarta-feira, feriado municipal na cidade em que está lotada. Por volta das 02h55min, a equipe é acionada para atendimento pericial em um local de triplo homicídio cujo autor foi apontado por testemunhas. Após realizar as devidas diligências e o levantamento do local, a equipe retorna para a base às 08h15min, sendo essa a única ocorrência do turno. Entendendo o caso como complexo e no mesmo dia do atendimento, o perito criminal responsável pelo caso requereu dilação do prazo para a elaboração do Laudo Pericial, e seu superior hierárquico deferiu o pedido. Sobre o exposto, considere as seguintes afirmativas:
I. No caso apresentado, tal perito possui prazo superior a dez dias para elaborar e expedir seu laudo.
PORQUE
II. Após o pedido de dilação de prazo pelo perito e este ter seu pedido deferido, o prazo máximo de elaboração de um laudo pericial pode ser prorrogado.
Sobre elas, é correto afirmar que
A
ambas as afirmativas, I e II, são falsas, e a II justifica a I.
B
ambas as afirmativas, I e II, são verdadeiras, e a II não justifica a I.
C
apenas a afirmativa I é verdadeira.
D
ambas as afirmativas, I e II, são verdadeiras, e a II justifica a I.
E
apenas a afirmativa II é verdadeira.
Considere hipoteticamente que, em um local de tentativa de homicídio, após o resgate da vítima e encaminhamento para o hospital, três agentes de polícia chegaram à cena do crime e observaram uma mancha de sangue no chão. Imediatamente, um dos agentes reconheceu que tal elemento poderia ser de potencial interesse para a produção da prova pericial e ficou responsável por sua
A
preservação.
B
análise pericial.
C
limpeza.
D
caracterização e pelos exames forenses.
E
eliminação.
Suponha que, com exames periciais de DNA realizados em amostra de material biológico coletada na arma branca usada em um crime hediondo, verificou-se a autoria por comparação em banco de perfis genéticos. Após a elaboração do respectivo laudo de perícia criminal, essa amostra de material biológico tornou-se um(a)
A
vestígio.
B
infração.
C
suspeita.
D
evidência.
E
incerteza.
No contexto da criminalística e da prova pericial, em relação à expressão corpo de delito, assinale a alternativa que apresenta a definição mais moderna e abrangente.
A
Corpo de vítima de infração penal
B
Conjunto de vestígios materiais resultantes de prática criminosa
C
Cadáveres em geral
D
Sinônimo de criminologia
E
Análise pericial
A possível indicação de autoria é o resultado esperado do exame pericial
A
cromatográfico.
B
grafoscópico.
C
de entomologia forense.
D
de confronto balístico.
E
merceológico.
Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.
ROSA, C.T.A. e STUMVOLL, V.P.
Criminalística. 8. ed, Capítulo 1: Criminalística. 17 p.
De acordo com o texto apresentado, o princípio da documentação, na Criminalística, baseia-se especificamente
A
na tipicidade penal.
B
na cadeia de custódia.
C
no exame de corpo de delito.
D
nas perícias em geral.
E
na teoria do crime.
Considerando a cadeia de custódia de um vestígio, existem diferenças entre acondicionamento e armazenamento. Em relação às definições, aos conceitos e/ou às características, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1. Acondicionamento.
2. Armazenamento.
( ) Etapa antecedente.
( ) Vinculação ao número do laudo correspondente.
( ) Fase externa.
( ) Guarda e contraperícia.
( ) Coleta e embalagem.
A
1 – 2 – 1 – 1 – 1.
B
1 – 1 – 2 – 2 – 2.
C
2 – 1 – 1 – 2 – 2.
D
1 – 2 – 1 – 2 – 1.
E
1 – 2 – 1 – 2 – 2.
No contexto da Criminalística, o conjunto de vestígios materiais gerados por ação delituosa denomina-se
A
objetos de infração penal.
B
corpo de delito.
C
generalidades do delito.
D
criminologia teórica.
E
matéria criminal.
Na persecução penal, o laudo pericial é considerado
A
prova subjetiva.
B
peça descritiva de vestígios.
C
opinião do perito.
D
prova material.
E
teoria de criminalística.
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta, o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim que eles chegarem à cena do crime.
C
Certo
E
Errado
Nos termos legais, acerca do que os peritos devem verificar em perícias relacionadas a locais de crime envolvendo incêndios, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A causa e o lugar em que houver começado.
B
O perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.
C
Se os trabalhos de combate às chamas e o rescaldo contribuíram para os danos ao patrimônio.
D
A extensão do dano e o seu valor.
E
As alterações do estado das coisas e as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
Marque a alternativa correta em relação à classificação e às peculiaridades inerentes aos vestígios encontrados em locais de crime.
A
Os cristais no sangue do cadáver putrefeito, descritos pelos brasileiros Martinho da Rocha e Belmiro Valverde, surgem nas primeiras horas após a morte e permanecem visíveis até 48 horas depois da morte.
B
Os vestígios com relação à determinação de autoria podem ser classificados em verdadeiros, ilusórios ou forjados.
C
Os pelos, diferentemente das manchas de sêmen, não permitem a identificação de um suspeito, nem podem contribuir com informações relevantes à elucidação da dinâmica do fato ou à caracterização de violência, por exemplo, pois, suas células são desprovidas de material genético.
D
Mesmo em situações em que o cadáver encontra-se em estado avançado de decomposição, existem técnicas necropapiloscópicas capazes de recuperar as papilas dérmicas, a fim de viabilizar a coleta de impressões digitais como hidratação dos dedos em meio aquoso, entintamento direto do tecido, microadesão ou injeção de ar ou substância oleosa nas polpas digitais.
E
Para a caracterização do elemento “conjunção carnal” no crime de estupro, é necessária a identificação de espermatozoide dentro da vagina da vítima. Portanto, a identificação de esperma de um agressor que já se submeteu à vasectomia determina o gênero (masculino) desse agressor, mas impossibilita sua individualização.
Para o deslocamento de saída do local do crime, deverá a equipe policial adotar o trajeto inverso e em sentido contrário ao de entrada.
C
Certo
E
Errado
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios coletados no local de crime.
C
Certo
E
Errado
Preencha a lacuna e assinale a alternativa. Em respeito à norma processual penal brasileira, todos os Institutos de Criminalística deverão ter ____________________________________ destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
A
uma equipe responsável pela segurança
B
sala única
C
uma central de custódia
D
câmera de monitoramento remoto
E
estação de georreferenciamento
João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
O silêncio de José não importará em confissão, mas poderá ser interpretado em prejuízo da defesa.
B
A confissão de João possui valor intrínseco superior às demais provas, devendo ser aferida pelo magistrado por critérios diferenciados em relação ao restante do conjunto probatório.
C
Por se tratar de crime que deixa vestígio, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado.
D
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
E
A confissão de João é indivisível, não podendo o juiz considerar apenas uma parte do que foi confessado.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
A
Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
B
Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
C
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
D
A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
E
Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.
Em um local de crime de homicídio executado com a utilização de arma de fogo, um estojo de munição recolhido pelo perito para posterior análise pericial é considerado
A
evidência.
B
causa.
C
vestígio.
D
presunção.
E
delito.
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
A
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
B
o exame de corpo de delito será feito por dois peritos oficiais que prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
C
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
D
os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, sendo-lhes facultado responder aos quesitos formulados.
E
serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação do perito.
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