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Questões de Concurso sobre A prova: presunções, vestígios e indícios
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As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da legislação processual penal, os instrumentos empregados para a prática da infração serão sujeitos a exame para qual finalidade?
A
Garantir a rastreabilidade.
B
Verificar a natureza dos instrumentos e a sua eficiência.
C
Assegurar a cadeia de custódia.
D
Permitir a ampla defesa.
E
Verificar a licitude dos instrumentos.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
C
Certo
E
Errado
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa errada a respeito das provas periciais.
A
Chama-se corpo de delito indireto quando a perícia é realizada pelos peritos sobre os vestígios existentes da infração.
B
Não se deve confundir corpo de delito com o corpo físico da vítima.
C
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito.
D
A finalidade da perícia é produzir o elemento demonstrativo de autenticidade ou veracidade de um fato, ou seja, demonstrar a prova.
E
Exemplo de presunção de gravidez é a congestão das mamas. O atraso menstrual sinaliza um indício, enquanto a prova seria a ausculta de batimentos fetais em uma perícia médico-legal.
Em um local de crime de homicídio executado com a utilização de arma de fogo, um estojo de munição recolhido pelo perito para posterior análise pericial é considerado
A
evidência.
B
causa.
C
vestígio.
D
presunção.
E
delito.
Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
A
o exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
B
o exame de corpo de delito será feito por dois peritos oficiais que prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
C
o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento do Ministério Público.
D
os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, sendo-lhes facultado responder aos quesitos formulados.
E
serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e a indicação do perito.
Um dos vestígios de interesse forense é o pelo humano. Considere que, em um local de estupro, o Perito Criminal designado ao atendimento do local coletou pelos com raiz (bulbo) e outros sem raiz do autor do crime. Diante da situação narrada, assinale a alternativa correta.
A
Não há material genético em pelo sem bulbo.
B
Os pelos sem raiz podem conter material genético de linhagem materna, dada a presença de DNA mitocondrial.
C
O pelo com raiz apresenta os mesmos resultados do pelo sem raiz para fins forenses.
D
Um único pelo fornece material genético insuficiente para identificação.
E
O material genético nuclear do autor está concentrado na haste do pelo humano.
As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.
C
Certo
E
Errado
Conforme seus conhecimentos a respeito dos vestígios encontrados em local de crime, marque a alternativa que não corresponde à verdade.
A
Alguns vestígios ou suportes de vestígios que contenham pelos, manchas, esperma, colostro e outros fluidos corpóreos, não detectáveis a olho nu, dispensam individualização de coleta e de armazenamento, podendo ser encaminhados ao laboratório por amostragem, em um mesmo recipiente, com identificação única.
B
A espectroscopia vibracional pode ser de absorção no infravermelho e a espectroscopia Raman. Ambas as técnicas oferecem informações detalhadas sobre a substância em estudo, permitindo sua identificação inequívoca. O espectro vibracional de uma substância é uma espécie de impressão digital dela. Essas duas técnicas possibilitam a análise de fibras.
C
A análise das marcas de frenagem, em uma via, permite diferenciar o sistema de freios do veículo, calcular a velocidade mínima para o travamento das rodas e, consequentemente, serve para estimar a velocidade veicular.
D
Diante de uma lesão produzida por mordedura, inicialmente deve-se diferenciar sua origem se humana ou animal. É importante identificar sua localização no corpo da vítima, fotografar a mordida, proceder a modelagem da arcada dentária do suspeito, providenciar a impressão da mordedura em material plástico e finalmente realizar o confronto das evidências.
E
O reagente Luminol (5-amino-2,3-dihidroftalazina-1,4-diona) também pode ser útil para detectar sangue queimado em situações de explosões. O aperfeiçoamento tecnológico da indústria química possibilita novas formulações que aumentam o tempo de duração da reação de quimiluminescência. Outro avanço é a possibilidade de aplicar o referido reagente sem a necessidade de manter o local de crime em condições de escuridão total, conferindo maior praticidade ao levantamento de vestígios.
Imagine a ocorrência de um crime envolvendo morte violenta. O cadáver está no local e a polícia foi comunicada. Nos termos legais, o que o agente público que primeiro chegar ao local deve fazer?
A
Reconhecer os elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial e realizar, de imediato, o respectivo processamento dos vestígios.
B
Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, dando início à cadeia de custódia.
C
Coletar e acondicionar os vestígios independentemente das demais etapas de rastreamento atinentes à cadeia de custódia.
D
Alterar a posição dos elementos de potencial interesse para a produção da prova pericial, garantindo, com isso, o isolamento e a preservação dos vestígios até a chegada dos peritos criminais.
E
Transferir imediatamente os vestígios de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, para posterior fixação.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
C
Certo
E
Errado
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de identificação do objeto: a identificação genérica e a específica.
C
Certo
E
Errado
O art. 171 do Decreto-Lei no 3.689/1941 (Código de Processo Penal) estabelece que, “nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.”
Esse dispositivo está relacionado, principalmente, a exame pericial de local de crimes
A
de incêndio.
B
contra a pessoa.
C
de trânsito.
D
contra a dignidade sexual.
E
contra o patrimônio.
Para a criminologia, evidência é tudo aquilo encontrado no local do crime, que pode ou não ter relação com o fato, enquanto isso, os vestígios são as evidências que, depois de analisadas, serão descartadas.
C
Certo
E
Errado
A arma de fogo deixada próxima ao corpo da vítima é classificada como um vestígio perceptível.
C
Certo
E
Errado
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
C
Certo
E
Errado
Em um local de furto mediante arrombamento, observouse que os autores do delito, em busca de dinheiro e objetos de valor, reviraram todos os cômodos do imóvel e remexeram gavetas e armários, além de terem manuseado inúmeros documentos e papéis diversos. Por circunstâncias não determinadas, foram encontrados somente fragmentos papilares mínimos sobre as superfícies dos armários e gavetas, todavia sem possibilidade qualitativa de revelação e seleção.
Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
A
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores líquidos ou gasosos, como nitrato de prata e iodo.
B
não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, por serem material poroso que absorve os elementos químicos expelidos pela pele humana.
C
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores sólidos e gasosos, como pó e cianoacrilato.
D
se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de pós especiais com detergente e violeta de genciana, como agentes reveladores.
E
não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, porque o papel não permite uma exata classificação ou determinação da região papilar.
Entre outras, as etapas da fase externa da cadeia de custódia incluem a
A
preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e o registro da cadeia de custódia do vestígio.
B
preservação do local de crime, o reconhecimento, a conferência, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
C
recepção, a conferência, a coleta, o acondicionamento e o registro do vestígio.
D
preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e a coleta do vestígio.
E
recepção, a conferência, a classificação, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
Com relação aos vestígios encontrados no local de acidente de trânsito, assinale a opção correta.
A
Marcas de frenagem produzidas sobre a superfície de asfalto molhado apresentam-se de cor escura, em tons variados de cinza.
B
A presença de fragmentos desprendidos dos veículos auxilia principalmente na determinação da posição de repouso final que os veículos assumem após um acidente.
C
Em comparação com as marcas de frenagem comuns, as geradas pelo sistema de freio ABS são duráveis, de coloração escura e com estriações longitudinais paralelas.
D
O deslocamento dos pneumáticos divergente da orientação indicada pelo eixo longitudinal do veículo produz marcas de forma curvilínea e hachuradas.
E
O rolamento dos pneumáticos sobre a superfície da pista produz marcas de sulcagens que auxiliam na determinação de trajetórias e na identificação de determinado pneumático de um veículo suspeito.
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