Das Provas

Das Provas

• Teoria Geral das Provas

  • Terminologia da Prova

    • Acepções da palavra Prova

    • Distinção entre Prova e Elementos Informativos

      • Elementos de informação no inquérito policial e grau de cognição

    • Classificação das Provas

      • Provas Cautelares, não Repetíveis e Antecipadas

        • Provas cautelares

        • Provas não repetíveis

        • Provas antecipadas

      • Prova Emprestada

      • Prova Direta e Prova Indireta

      • Prova Nominada e Prova Inominada

      • Prova Típica e Prova Atípica

      • Prova Anômala e Prova Irritual

    • Destinatários da Prova

    • Elemento de Prova e Resultado da Prova

    • Finalidade da Prova

    • Sujeitos da Prova

    • Forma da Prova

    • Fonte de Prova, meios de Prova e meios de Obtenção de Prova

      • Fonte de prova

      • Meios de prova

      • Meios de obtenção de prova

        • Meios ordinários de obtenção de prova

        • Meios extraordinários de obtenção de prova (ou técnicas especiais de investigação)

    • Critérios de decisão (standards probatórios)

    • Objeto da prova

  • Ônus da prova

    • Definição, Conceito e Distinções

    • Ônus da Prova Subjetivo e Objetivo

      • Ônus da prova subjetivo

      • Ônus da prova objetivo

    • Ônus da Prova Perfeito e Menos Perfeito

      • Ônus da prova perfeito

      • Ônus da prova menos perfeito

    • Distribuição do Ônus da Prova

    • Inversão do Ônus da Prova

  • Sistemas de apreciação e valoração

    • Sistema de íntima convicção do magistrado (ou sistema da certeza moral do juiz ou da livre convicção)

    • Sistema da prova tarifada (sistema das regras legais, da certeza moral do legislador ou da prova legal)

    • Sistema do (livre) convencimento motivado (persuasão racional ou livre apreciação judicial da prova)

  • Princípios Relativos à Prova Penal

    • Princípio da Proporcionalidade

      • Princípio da Proporcionalidade e Prova Ilícita pro Reo

      • Princípio da Proporcionalidade e Prova Ilícita pro Societate

    • Princípio da comunhão da prova ou aquisição

    • Princípio da Autorresponsabilidade das Partes

    • Princípio da Oralidade

      • Princípio da concentração

      • Princípio do imediatismo

      • Princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias

    • Princípio da Identidade Física do Juiz

      • Magistrados instrutores e princípio da identidade física do juiz

    • Princípio da Liberdade Probatória

    • Princípio do Favor Rei

    • Princípio da audiência contraditória

    • Princípio da publicidade

  • Prova ilegal

    • Limitações ao direito à prova

      • Provas Ilícitas e Ilegítimas

        • Provas ilícitas

        • Provas ilegítimas

    • Hipóteses de Admissibilidade da Prova Ilícita

    • Prova ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)

      • Teoria (ou exceção) da fonte independente

      • Teoria da Descoberta Inevitável

      • Teoria do nexo causal atenuado (ou limitação da mancha purgada, vícios sanados ou tinta diluída)

      • Exceção da boa-fé

      • Teoria do risco

      • Limitação da destruição da mentira do imputado

      • Doutrina da visão aberta

        • Teoria do encontro fortuito (ou casual) de provas (serendipidade) e crime achado

          • Serendipidade de primeiro grau

          • Serendipidade de segundo grau

      • Limitação da renúncia do interessado

      • Limitação da infração constitucional alheia

      • Limitação da infração constitucional por pessoas que não fazem parte do órgão policial

    • Inutilização da Prova Ilícita

    • Descontaminação do julgado

• Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie

  • Exame de corpo delito e perícias

    • Natureza Jurídica

    • Definição e Terminologia

    • Corpo de Delito

    • Exame de Corpo de Delito

      • Exame de corpo de delito direto

      • Exame de corpo de delito indireto

    • Laudo Pericial

      • Momento para a juntada do laudo pericial

      • Sistemas de apreciação dos laudos periciais

        • Sistema vinculatório

        • Sistema liberatório

    • Ausência do Exame de Corpo de Delito

    • Peritos

      • Peritos oficiais

      • Peritos não oficiais

      • Número de peritos

      • Assistente técnico

    • Autópsia e exumação para exame cadavérico

    • Laudo Complementar no Crime de Lesões Corporais

    • Exame de Local de Crime

    • Exames Laboratoriais

    • Exame Pericial para Avaliação do Prejuízo Causado pelo Delito

      • Avaliação indireta

    • Exame de Local de Incêndio

    • Exame grafotécnico (exame pericial para reconhecimento de escritos)

    • Exame dos instrumentos do crime (exame de natureza e eficiência)

    • Exame Pericial por meio de Carta Precatória

    • Perícias não Previstas em Lei

    • Cadeia de Custódia

      • Etapas do rastreamento do vestígio na cadeia de custódia

      • Coleta dos vestígios

      • Recipientes para acondicionamento de vestígios

      • Centrais de custódia

      • Destinação do material após a realização da perícia

  • Interrogatório judicial

    • Momento para a Realização do Interrogatório

    • Condução Coercitiva

    • Ausência do Interrogatório

    • Interrogatório por videoconferência

      • Finalidades do uso da videoconferência

  • Confissão

    • Confissão qualificada

    • Características da Confissão

  • Declarações do ofendido

  • Prova testemunhal

    • Características da Prova Testemunhal

    • Deveres das Testemunhas

    • Espécies das Testemunhas

    • Testemunhas vulneráveis e depoimento sem dano (depoimento especial)

    • Retirada do acusado da sala de audiência

    • Contradita e arguição de parcialidade da testemunha

    • Colheita do depoimento: exame direto (direct-examination) e exame cruzado (cross-examination)

    • Inversão da ordem de oitiva das testemunhas

  • Reconhecimento de pessoas e coisas

    • Procedimento

    • Reconhecimento fotográfico

    • Reconhecimento fonográfico

  • Acareação

    • Procedimento probatório

    • Valor Probatório

  • Prova documental

    • Tradução de Documentos em Língua Estrangeira

    • Restituição de Documentos

  • Indícios

  • Busca e apreensão

    • Iniciativa e Decretação

    • Objeto da busca e apreensão

    • Espécies de Busca

      • Busca Domiciliar

        • Execução da Busca Domiciliar

      • Mandado de Busca e Apreensão

      • Busca Pessoal

  • Interceptação telefônica - Lei nº 9.296/96

    • Conceitos

      • Interceptação telefônica (ou interceptação em sentido estrito)

      • Escuta telefônica

      • Gravação telefônica ou gravação clandestina

    • Gerações de provas (trilogia Olmstead-Katz-Kyllo)

      • Direito probatório de 1ª geração (caso Olmstead)

      • Direito probatório de 2ª geração (caso Katz)

      • Direito probatório de 3ª geração (caso Kyllo)

    • Quebra do sigilo de dados telefônicos

    • Requisitos para a interceptação telefônica

      • Teoria do juízo aparente

    • Duração da interceptação

    • Incidente de inutilização da gravação que não interessar à prova

  • Quebra do Sigilo de Dados (bancários, financeiros e fiscais)

  • Colaboração Premiada

    • Distinção entre colaboração premiada e delação premiada (chamamento de corréu)

    • Natureza jurídica da colaboração premiada

    • Direito ao Silêncio

    • Previsão Normativa

      • Lei nº 9.807/1999 - Lei De Proteção à Vítima e à Testemunha

    • Prêmios legais

    • Valor probatório da colaboração premiada (regra da corroboração)

      • Corroboração recíproca ou cruzada

    • Acordo de colaboração premiada

      • Legitimidade para a celebração do acordo de colaboração premiada

      • Retratação do acordo

        • Distinção entre retratação, rescisão e anulação do acordo de colaboração premiada

      • Intervenção do juiz

      • Momento para a celebração do acordo de colaboração premiada

      • Publicidade do acordo de colaboração premiada

  • Ação Controlada

    • (Des)necessidade de Prévia Autorização Judicial

    • Flagrante Prorrogado, Retardado ou Diferido

    • Entrega Vigiada

      • Entrega vigiada limpa (ou com substituição)

      • Entrega vigiada suja (ou com acompanhamento)

  • Infiltração de Agentes

    • Infiltração policial virtual

    • Requisitos para a infiltração

    • Duração da Infiltração

    • Agente infiltrado e agente provocador (entrapment doctrine ou teoria da armadilha)

    • Sustação da Operação

    • Responsabilidade Criminal do Agente Infiltrado

    • Agente policial disfarçado