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No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.
Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas da acusação e, depois, as de defesa.
Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas de defesa e, depois, as da acusação.
As testemunhas indicadas exclusivamente pelo juiz serão ouvidas antes das testemunhas das partes.
As testemunhas de acusação, ouvidas por precatória, podem ser ouvidas posteriormente às da defesa, sem resultar nulidade.
Serão ouvidas, de forma intercalada, uma testemunha da acusação e outra da defesa.
Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.
A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após o interrogatório do acusado.
na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após as testemunhas de defesa.
na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após a tomada das declarações do ofendido e antes de serem colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa.
os policiais militares que efetuaram a prisão são proibidos de depor, por expressa previsão do Código de Processo Penal.
na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento juntos e ao mesmo tempo.
De acordo com o Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
Se o defensor não puder comparecer à audiência, deverá justificar o motivo até a abertura do ato. Quedando inerte, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
A expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha suspenderá a instrução criminal pelo prazo marcado para o cumprimento. Ainda que escoado o prazo, é vedada a realização do julgamento, devendo aguardar a devolução da carta cumprida pelo juízo deprecado.
Sobre os meios de prova, é correto afirmar que
o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais se estas forem inseparáveis da narrativa do fato.
se da acareação resultar comprovado ter uma das testemunhas mentido durante seu depoimento, o resultado da acareação terá valor absoluto quando da valoração da prova em sentença.
a testemunha poderá se eximir da obrigação de depor.
o interrogatório do réu preso será realizado preferencialmente pelo sistema de videoconferência.
não é permitida à parte a juntada de documentos em razões de apelação ou em suas contrarrazões.
Considere as afirmações abaixo.
I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de declararem circunstâncias inverídicas.
II - Nosso ordenamento jurídico admite a declaração de testemunhas por escrito em hipóteses excepcionais, bem como permite a consulta a breves apontamentos.
III - Por absoluta falta de previsão legal, o assistente de acusação não poderá indicar assistente técnico para o encaminhamento e análise da prova pericial.
IV - No processo penal, as cartas rogatórias somente serão expedidas quando demonstrada previamente sua imprescindibilidade, devendo a parte requerente arcar com as custas de envio.
Quais estão corretas?
Apenas I, II e IV.
Apenas I e III.
I, II, III e IV.
Apenas II e III.
Apenas I e IV.


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De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que
requerer, por escrito, que seu depoimento seja feito antecipadamente.
manifestar em audiência o desejo de ser ouvida antecipadamente.
decidir fixar residência fora do estado.
necessitar de intérprete.
estiver acometida de um mal incurável.
Poderá optar por prestar depoimento por escrito
o presidente do Supremo Tribunal Federal
presidente de assembléia legislativa
o presidente do Superior Tribunal de Justiça
ministro de Estado
governador de estado da Federação
Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:
como testemunha, não poderá se eximir da obrigação de depor.
uma vez prestado o compromisso, pratica crime de falso testemunho se faltar com a verdade.
são proibidos de depor como testemunha.
não se deferirá o compromisso de dizer a verdade do que souber.
poderão se recusar a depor em qualquer caso.