Questões de Concurso sobre Colheita do depoimento: exame direto (direct-examination) e exame cruzado (cross-examination)

 
 
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No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.


A

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas da acusação e, depois, as de defesa.


B

Sempre serão ouvidas inicialmente as testemunhas de defesa e, depois, as da acusação.


C

As testemunhas indicadas exclusivamente pelo juiz serão ouvidas antes das testemunhas das partes.


D

As testemunhas de acusação, ouvidas por precatória, podem ser ouvidas posteriormente às da defesa, sem resultar nulidade.


E

Serão ouvidas, de forma intercalada, uma testemunha da acusação e outra da defesa.

Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado.


A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que


A

na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após o interrogatório do acusado.


B

na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após as testemunhas de defesa.


C

na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após a tomada das declarações do ofendido e antes de serem colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa.


D

os policiais militares que efetuaram a prisão são proibidos de depor, por expressa previsão do Código de Processo Penal.


E

na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento juntos e ao mesmo tempo.

De acordo com o Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:


A

Se o defensor não puder comparecer à audiência, deverá justificar o motivo até a abertura do ato. Quedando inerte, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.


B

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.


C

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.


D

A expedição de carta precatória para a oitiva de testemunha suspenderá a instrução criminal pelo prazo marcado para o cumprimento. Ainda que escoado o prazo, é vedada a realização do julgamento, devendo aguardar a devolução da carta cumprida pelo juízo deprecado.

Sobre os meios de prova, é correto afirmar que


A

o juiz permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais se estas forem inseparáveis da narrativa do fato.


B

se da acareação resultar comprovado ter uma das testemunhas mentido durante seu depoimento, o resultado da acareação terá valor absoluto quando da valoração da prova em sentença.


C

a testemunha poderá se eximir da obrigação de depor.


D

o interrogatório do réu preso será realizado preferencialmente pelo sistema de videoconferência.


E

não é permitida à parte a juntada de documentos em razões de apelação ou em suas contrarrazões.

Considere as afirmações abaixo.


I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de declararem circunstâncias inverídicas.

II - Nosso ordenamento jurídico admite a declaração de testemunhas por escrito em hipóteses excepcionais, bem como permite a consulta a breves apontamentos.

III - Por absoluta falta de previsão legal, o assistente de acusação não poderá indicar assistente técnico para o encaminhamento e análise da prova pericial.

IV - No processo penal, as cartas rogatórias somente serão expedidas quando demonstrada previamente sua imprescindibilidade, devendo a parte requerente arcar com as custas de envio.


Quais estão corretas?


A

Apenas I, II e IV.


B

Apenas I e III.


C

I, II, III e IV.


D

Apenas II e III.


E

Apenas I e IV.

De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que


A

requerer, por escrito, que seu depoimento seja feito antecipadamente.


B

manifestar em audiência o desejo de ser ouvida antecipadamente.


C

decidir fixar residência fora do estado.


D

necessitar de intérprete.


E

estiver acometida de um mal incurável.

Poderá optar por prestar depoimento por escrito


A

o presidente do Supremo Tribunal Federal


B

presidente de assembléia legislativa


C

o presidente do Superior Tribunal de Justiça


D

ministro de Estado


E

governador de estado da Federação

Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:


A

como testemunha, não poderá se eximir da obrigação de depor.


B

uma vez prestado o compromisso, pratica crime de falso testemunho se faltar com a verdade.


C

são proibidos de depor como testemunha.


D

não se deferirá o compromisso de dizer a verdade do que souber.


E

poderão se recusar a depor em qualquer caso.

 
 
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